A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta sexta-feira (25/09), o resultado final do primeiro ciclo de habilitação e a atualização da lista de credenciados do Edital de Chamamento Público nº 04/2026. A medida é fundamental para o avanço das políticas culturais na Região dos Lagos.
O processo visa formar um banco de pareceristas qualificados para atuar nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Esses profissionais serão responsáveis pela análise técnica e avaliação de mérito cultural dos projetos apresentados, garantindo transparência e qualidade nas iniciativas apoiadas.
Acesso aos resultados e recursos
Os interessados podem consultar o resultado final, bem como o resultado dos recursos, diretamente na página do edital no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Todos os documentos estão disponíveis para acesso público, reforçando o compromisso com a clareza no processo. Clique aqui para consultar os resultados.
Impacto para os pareceristas credenciados
Os profissionais habilitados e credenciados integrarão o Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura. É importante ressaltar que o credenciamento gera uma expectativa de contratação, mas a convocação está condicionada à real necessidade da administração municipal, à disponibilidade orçamentária e financeira, e seguirá rigorosamente a ordem de classificação dos credenciados.
O Termo de Referência do edital estabelece que a distribuição dos trabalhos será feita por meio de um rodízio sequencial entre os pareceristas aptos, sempre observando a ordem de classificação e a disponibilidade de cada profissional para a execução dos serviços. Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas exclusivamente à Comissão de Contratação pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br, até as 17h, no horário de Brasília, durante a vigência do chamamento.
O Chamamento Público nº 04/2026 é uma iniciativa crucial para fortalecer o setor cultural de São Pedro da Aldeia e do Norte Fluminense, permitindo que projetos de arte e cultura recebam avaliações especializadas e contribuam para o desenvolvimento da identidade cultural local.
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