Rio das Ostras inicia eleição para Conselho de Desenvolvimento Rural

Secom

Chamada Pública define regras para eleição

A Secretaria Municipal de Pesca e Agropecuária de Rio das Ostras divulgou a Chamada Pública nº 001/2026, delineando as diretrizes para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca (CMDRSP) para o biênio 2027-2028.

Realização durante Conferência Municipal

A eleição ocorrerá durante a 6ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca, onde serão escolhidas as instituições que ocuparão as 12 vagas do Plenário do Conselho. O mandato dos novos membros será de 30 de novembro de 2026 a 29 de novembro de 2028.

Critérios para participação

Das 12 vagas, oito são destinadas a instituições da sociedade civil organizada. Para participar, as entidades devem ter sede em Rio das Ostras, estar ativas há pelo menos dois anos e atuar nas áreas de pesca e/ou agropecuária.

Processo de inscrição e seleção

Após o período de inscrições, a Comissão Organizadora divulgará as instituições habilitadas. O regulamento prevê prazos para impugnações, recursos e a divulgação da lista final de participantes.

Eleição e posse dos membros

A eleição será conduzida conforme o Regimento Interno da Conferência, que será apresentado e aprovado no evento. Os eleitos serão empossados pelo presidente do Conselho, seguindo o cronograma da Chamada Pública.

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