A Polícia Federal (PF) apura um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo uma proposta de R$ 626 milhões para a venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. O plano, que previa a dispensa de licitação, teria sido articulado por aliados de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No centro da investigação estão a empresária e lobista Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, e Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Uma minuta de contrato com a proposta foi enviada a Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, então chefe de gabinete do presidente Lula, e é um dos focos da apuração.
Detalhes da Proposta e Envolvidos na Investigação
A proposta, revelada pelo jornal O Globo e obtida nos celulares de Roberta Luchsinger e “Careca do INSS”, previa o fornecimento de 1,2 milhão de frascos de 36 tipos de remédios à base de canabidiol. O valor total do negócio chegaria a R$ 626 milhões, sem a necessidade de um processo licitatório tradicional. A PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar Lulinha por supostos crimes de corrupção e tráfico de influência relacionados a negócios de cannabis medicinal.
De acordo com o inquérito, Roberta Luchsinger teria sido contratada por “Careca do INSS” para viabilizar a compra dos medicamentos pelo governo federal, contando com a suposta intermediação de Lulinha. “Careca do INSS” já está preso por seu envolvimento em um esquema de desvios e descontos indevidos em aposentadorias do INSS, um escândalo anteriormente noticiado pelo Metrópoles.
Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, confirmou a interlocutores o recebimento do arquivo com a proposta, classificando-o como “inadequado”. No entanto, ele ressaltou que jamais deu andamento, negociou ou encaminhou qualquer termo da proposta no âmbito da administração pública. O negócio, de fato, não foi concretizado.
Estratégia para Dispensa de Licitação e Apurações da PF
Mensagens de WhatsApp trocadas entre os investigados, apreendidas pela PF, confirmam o envio da minuta de contrato a Marcola. A investigação aponta que a equipe de “Careca do INSS” estruturou o plano, e uma testemunha ligada à World Cannabis, empresa do lobista, detalhou a proposta em depoimento à PF.
Os investigadores também apreenderam versões de um “termo de referência” – um manual técnico que orienta contratações públicas – nos aparelhos dos envolvidos. A principal suspeita da PF é que o grupo pretendia entregar o documento pronto à pasta para influenciar e agilizar a publicação oficial do ato de compra.
Áudios e mensagens revelam que Roberta Luchsinger e “Careca” articulavam o negócio amparados na tese de dispensa de licitação. Em uma das gravações, a empresária sugere utilizar dispositivos da Nova Lei de Licitações para alegar um “cenário de emergência”, criando justificativas para dispensar o processo licitatório tradicional. Para mais informações sobre a legislação, consulte a Nova Lei de Licitações.
Registros do inquérito indicam que o lobista buscou fornecedores do medicamento nos Estados Unidos e na Colômbia, além de ter afirmado a interlocutores que realizaria reuniões com técnicos do Ministério da Saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que a investida não teve qualquer resultado prático. A pasta enfatizou que o canabidiol sequer está incorporado ao SUS e que nunca comprou, forneceu ou debateu a oferta do produto na rede pública. Especialistas em direito sanitário corroboram que o Ministério da Saúde não realiza aquisições espontâneas desses fármacos, ocorrendo compras apenas pontuais via importação direta para cumprir decisões judiciais.
As defesas de “Careca do INSS”, Roberta Luchsinger e Marcola foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação desta matéria. O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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