O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta terça-feira (28) uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação, enviada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator de um caso anterior, questiona declarações de Lula que, segundo a defesa, repetem um discurso já alvo de notícia-crime.
A defesa do senador argumenta que o presidente Lula voltou a associar a ideia de "traição à pátria" à pena de morte por enforcamento durante um discurso proferido em 20 de julho, na convenção do PDT, em Brasília. Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, a declaração de Lula, que mencionou "mais de um traidor" recorrendo aos Estados Unidos para pedir sanções contra o Brasil, seria uma referência direta ao senador.
A Repetição do Discurso e o "Fato Superveniente"
A nova petição classifica o episódio recente como um "fato superveniente", solicitando que seja investigado em conjunto com a notícia-crime apresentada anteriormente, em junho. Naquela ocasião, a defesa de Flávio Bolsonaro já havia acusado o presidente Lula de incitação ao crime e ameaça.
O cerne da controvérsia remonta a um discurso anterior de Lula, realizado em Catalão, no interior de Goiás. Na ocasião, o presidente teria insinuado que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mereceriam ser enforcados, ao se referir a eles como "traidores da pátria".
Lula declarou: "Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser piores do que ele, são vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores?". O presidente cometeu um ato falho histórico, já que quem foi enforcado por liderar a Inconfidência Mineira foi Tiradentes, e não Silvério dos Reis, que o delatou.
Argumentos da Defesa e Implicações
Para os advogados de Flávio Bolsonaro, a reiteração do discurso, mesmo após a ampla repercussão da primeira notícia-crime na imprensa, indica que não se trata de uma fala isolada. Eles argumentam que as declarações de um presidente da República possuem um peso e um alcance significativamente maiores do que as de outros políticos, o que ampliaria o risco à integridade do senador.
A defesa pede ao Supremo Tribunal Federal que ambos os episódios sejam apurados de forma conjunta, considerando a gravidade e a recorrência das acusações. O caso segue sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que analisará os novos elementos apresentados. Acompanhe mais notícias políticas na CNN Brasil.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o desenrolar deste caso de repercussão nacional.
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