Iniciativa busca reduzir a burocracia nas contratações públicas, agilizar pequenos serviços e incentivar a economia local por meio dos microempreendedores individuais
Representantes do Sebrae RJ apresentaram, na manhã desta
terça-feira (21), no auditório da Sede Administrativa da Prefeitura de Rio das
Ostras, uma consultoria sobre os benefícios do Programa Contrata+Brasil
ao prefeito Carlos Augusto Balthazar e aos secretários municipais.
A apresentação teve como objetivo demonstrar como a iniciativa
pode facilitar a contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos pelo
Poder Público, conectando a Administração Municipal aos Microempreendedores
Individuais (MEIs) da cidade por meio de um processo mais simples, ágil e
seguro.
Programa reduz burocracia nas contratações
A palestra foi conduzida pelo consultor Lucas Guimarães,
especialista em Políticas Públicas e Compras Governamentais contratado pelo
Sebrae RJ.
Durante o encontro, foram apresentadas as oportunidades que
o Contrata+Brasil oferece aos pequenos negócios locais, destacando o potencial
da plataforma para tornar as compras públicas mais eficientes, reduzir a
burocracia e ampliar o uso de processos digitais.
Entre os principais benefícios do programa está a
contratação simplificada, dispensando, em determinadas situações, documentos
como Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e edital
tradicional.
Outro ponto destacado foi a segurança jurídica proporcionada
pelo modelo de adesão, além da maior agilidade no pagamento dos serviços, que
poderá ser realizado por meios eletrônicos, como Pix ou transferência bancária.
Incentivo à economia local
Um dos diferenciais do Programa Contrata+Brasil é priorizar
a contratação de Microempreendedores Individuais do próprio município, permitindo
que os recursos públicos permaneçam circulando na economia local e contribuam
para o fortalecimento do comércio e da prestação de serviços.
Segundo o secretário municipal de Licitações, Compras e
Contratos, Ubiratan Nunes da Silva, a parceria com o Sebrae RJ representa um
importante avanço para a Administração Pública e para os pequenos
empreendedores.
"Esse é um passo importante para a simplificação da
contratação de pequenos empreendedores e para a economia local. Pequenos
serviços como os prestados por eletricistas, encanadores e pintores, por
exemplo, ficarão mais fáceis. Além de tudo, é um grande aquecimento para a
economia local", destacou o secretário.
Fortalecimento dos pequenos negócios
Com a implantação do Programa Contrata+Brasil, a expectativa
é tornar mais rápidas e acessíveis as contratações de serviços de pequeno porte
pela Prefeitura, ampliando as oportunidades para os MEIs de Rio das Ostras e
incentivando o desenvolvimento econômico do município.
A iniciativa também reforça o compromisso com a modernização
das compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa e fortalecendo
os empreendedores locais por meio de processos mais simples e menos
burocráticos.
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