Atualização dos dados é obrigatória para a continuidade das atividades e deve ser realizada até o dia 30 de junho na Comfis.
Os trabalhadores
ambulantes cadastrados no programa Renda Alternativa, da Prefeitura de Rio das
Ostras, deverão realizar o recadastramento semestral obrigatório entre os dias
15 e 30 de junho. A atualização é necessária para que os profissionais possam
continuar exercendo suas atividades de forma regular nos espaços públicos do
município durante o segundo semestre de 2026.
O procedimento deve
ser realizado presencialmente na sede da Coordenadoria Geral de Fiscalização
(Comfis), localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul. O
atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com a
Administração Municipal, a emissão da guia de pagamento referente à ocupação do
solo municipal para o próximo período somente será liberada após a conclusão da
atualização cadastral.
Para efetuar o
recadastramento, os ambulantes devem apresentar documento de identidade, crachá
de identificação utilizado nas atividades e comprovante de residência
atualizado.
Os profissionais que
atuam no setor de alimentação também precisam apresentar atestado de saúde
atualizado e certificado de desinsetização do veículo ou equipamento utilizado
no trabalho.
Já os trabalhadores
que exercem suas atividades por meio de veículos motorizados, como food trucks
e trailers, deverão apresentar ainda o Certificado de Registro e Licenciamento
de Veículo (CRLV).
A Prefeitura reforça
que o recadastramento dentro do prazo é fundamental para manter a autorização
de funcionamento e evitar pendências junto ao programa Renda Alternativa.
Serviço
Local: Coordenadoria Geral de Fiscalização (Comfis) – Avenida Roberto Silveira,
s/nº, Costazul
Período: 15 a 30 de junho de 2026
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
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