A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, promoveu recentemente um encontro na Base Aérea Naval (BAeNSPA) para divulgar a campanha "Leão Amigo". O objetivo é incentivar moradores e empresas a destinarem parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), transformando recursos em apoio social.
Conduzida pelo agente da Receita Federal na Região dos Lagos, Carlos Santiago, a iniciativa visa fortalecer o diálogo institucional e ampliar a conscientização sobre a importância de direcionar esses valores para projetos locais. A ação busca garantir proteção, desenvolvimento e oportunidades para crianças e adolescentes do município.
Imposto de Renda: um gesto de impacto social
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Aline Manhães, destacou o potencial transformador da campanha. "Ao optar por essa destinação, cada contribuinte contribui diretamente para a realidade de crianças e adolescentes do nosso município, financiando projetos que garantem proteção, desenvolvimento e oportunidades", afirmou. Segundo a secretária, é um gesto simples com grande impacto social, que fortalece políticas públicas e amplia o alcance das ações socioassistenciais em São Pedro da Aldeia.
Potencial de arrecadação na Região dos Lagos
Durante o evento, Carlos Santiago, da Receita Federal, detalhou como funciona a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos sociais. Ele ressaltou o expressivo potencial de arrecadação da cidade. "O município de São Pedro da Aldeia possui mais de 10 mil contribuintes e o potencial de destinações pode chegar a R$ 9,2 milhões", explicou Santiago. Ele enfatizou que a lei permite que uma parte dos impostos seja direcionada à própria cidade, sem gerar custo adicional ao contribuinte.
Como funciona a destinação do Leão Amigo
A campanha Leão Amigo é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Pessoas físicas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda podem direcionar até 3% do imposto devido ao FMDCA. Para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, o limite é de até 1%. Esse valor é abatido diretamente do imposto a ser pago à Receita Federal, garantindo que o contribuinte não tenha nenhum gasto extra. A iniciativa visa mobilizar e orientar a população sobre a importância dessa destinação para o futuro da juventude local. Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
O Rio das Ostras Jornal acompanha as iniciativas de impacto social na Região dos Lagos.
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