A Prefeitura de Macaé realizou, nesta quarta-feira, 13 de maio, mais uma etapa crucial do processo de revisão do seu Plano Diretor Municipal 2026-2036. O encontro, que ocorreu no auditório do Paço Municipal, focou no eixo Ambiente, Clima e Riscos, reunindo autoridades, técnicos e a sociedade civil para definir estratégias de desenvolvimento sustentável para a cidade.
As Câmaras Temáticas, instituídas por meio do Decreto nº 052/2026, são a base participativa para aprofundar os debates, levantar diagnósticos e construir propostas que irão atualizar a Lei Complementar nº 279/2018, responsável por estabelecer as diretrizes do Plano Diretor de Macaé. A iniciativa é liderada pela Coordenação da Revisão do Plano Diretor, vinculada ao Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. O objetivo central é promover discussões técnicas e participativas, integrando estudos, levantamentos e contribuições que orientarão o crescimento e o desenvolvimento da cidade na próxima década.
O Clima e os Riscos no Novo Plano Diretor
Durante a Câmara Temática, a urgência de incorporar as questões climáticas e a gestão de riscos no novo Plano Diretor foi um ponto central. Thays Cury, fiscal da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, destacou a relevância desses temas. “A questão climática está muito forte no planeta e estamos vendo a necessidade de incluir temas que não estavam contemplados na última revisão, como clima, riscos e desastres. Isso é fundamental tanto para a política ambiental quanto para a atuação da Defesa Civil”, ressaltou.
A analista ambiental e bióloga da mesma secretaria, Caroline Medeiros, detalhou a organização dos trabalhos da Câmara, que se dividem em quatro sessões: Política Ambiental, Unidade de Conservação, Educação Ambiental e Recursos Hídricos. Além desses temas já previstos no atual Plano Diretor, foram incluídas novas abordagens como gerenciamento costeiro, adaptação climática e gestão de riscos, refletindo a evolução das preocupações ambientais e de segurança.
Alessandra Veloso, analista ambiental e engenheira florestal da Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, reforçou o empenho do grupo técnico. “Essas novas diretrizes precisarão ser construídas a partir da realidade que estamos vivendo, em conjunto com a sociedade e diversos setores da Prefeitura. Hoje é um momento importante para discutir o futuro da política ambiental de Macaé e pensar estratégias de curto, médio e longo prazo para a cidade”, afirmou, sublinhando a necessidade de um planejamento alinhado às demandas atuais e futuras.
A Voz da População na Construção do Futuro de Macaé
A participação popular é um pilar fundamental para a revisão do Plano Diretor. Romulo Campos, gerente do Egim, enfatizou a importância de ouvir os moradores. “A revisão do Plano Diretor é um processo participativo. Não faz sentido revisar a segunda lei mais importante do município sem ouvir a população. É o morador que conhece os problemas do seu bairro, da sua rua, e essa participação tem sido decisiva para garantir uma revisão de qualidade, alinhada aos desejos da sociedade”, frisou.
Corroborando essa visão, Marcelo Borsato, coordenador da Revisão do Plano Diretor, destacou que o engajamento amplo fortalece a construção de um plano mais democrático e conectado às necessidades reais do município. “A elaboração do Plano Diretor precisa contar com a participação da população para garantir a função social e construir diretrizes que reflitam os anseios da sociedade macaense. Temos observado um grande engajamento tanto da parte técnica da Prefeitura quanto da população nos fóruns comunitários, no lançamento do Plano Diretor e agora também nas Câmaras Temáticas”, explicou.
Próximas Etapas e Calendário das Câmaras Temáticas
O processo de revisão do Plano Diretor de Macaé prevê um total de nove Câmaras Temáticas, conforme o Decreto nº 052/2026, abrangendo diversos eixos essenciais para o desenvolvimento da cidade. Além do debate sobre Ambiente, Clima e Riscos, outras áreas cruciais estão sendo abordadas.
Na terça-feira anterior, 12 de maio, as atividades incluíram discussões sobre Desenvolvimento Sociocultural e questões específicas da Região Serrana, em um encontro realizado no Polo Cultural Maguinho, em Glicério. Os próximos encontros seguirão um cronograma detalhado para garantir a abrangência de todos os temas relevantes.
Confira o calendário das próximas Câmaras Temáticas:
- 21 de maio - Mobilidade Urbana
- 27 de maio - Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Urbana
- 28 de maio - Habitação e Regularização Fundiária
- 02 de junho - Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo
- 03 de junho - Infraestrutura e Serviços
A participação contínua da comunidade é fundamental para o sucesso da revisão, que moldará o futuro de Macaé e da Região dos Lagos nos próximos anos. O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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