Macaé, na Região dos Lagos, se prepara para um momento crucial de planejamento. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizará uma audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no dia 14 de maio, às 14h, no Paço Municipal. O evento é aberto a todos os cidadãos e representantes da sociedade civil.
Esta é uma oportunidade para a população de Macaé e do Norte Fluminense contribuir diretamente com a elaboração do projeto que guiará as despesas e investimentos da cidade para o ano de 2027. A audiência é um requisito legal, tanto federal quanto municipal, e visa garantir a transparência na gestão fiscal.
A importância da LDO para Macaé
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental para o planejamento financeiro de qualquer município. Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, orientando a criação da Lei do Orçamento Anual (LOA), onde os recursos previstos para o ano seguinte são detalhados. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO ganhou ainda mais peso, tornando-se essencial para a saúde econômica da cidade.
O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, destaca a relevância da participação popular. Segundo ele, as audiências públicas são o canal para receber sugestões e organizar ações que melhor atendam às demandas de Macaé. Essa participação é ainda mais vital diante da imprevisibilidade das receitas provenientes dos royalties do petróleo e do crescimento acelerado que a cidade tem experimentado. “A ideia é sempre aprimorar o planejamento e execução do Orçamento Municipal”, reforça Motta.
Como participar e influenciar o futuro de Macaé
O projeto da LDO 2027, proposto pelo Executivo, será apresentado no Paço Municipal. Além da presença física, o encontro será transmitido ao vivo pelo Youtube, permitindo que um número maior de pessoas acompanhe e se informe sobre as decisões que impactarão o futuro de Macaé. O prazo final para o envio do projeto ao Poder Legislativo é até 30 de maio, conforme a Lei Orgânica do Município.
A participação da comunidade é vista como um pilar para um orçamento mais alinhado às necessidades reais dos moradores de Macaé e da Região dos Lagos. É a chance de cada cidadão deixar sua marca no desenvolvimento da cidade, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica e eficiente.
Para mais informações sobre a gestão municipal, acesse o site oficial da Prefeitura de Macaé.
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