Proposta visa punir quem gera danos ambientais; projeto de autoria de Kim Kataguiri teve relatoria do deputado federal Marcelo Queiroz
A Câmara Dos Deputados deu um passo importante na legislação
ambiental ao aprovar uma proposta que prevê punições rigorosas para o descarte
irregular de resíduos. O projeto de lei foca em indivíduos e empresas que geram
danos ao meio ambiente ao descartarem lixo e entulhos de forma inadequada em
vias públicas, bem como em imóveis urbanos e rurais.
O projeto de lei é de autoria do deputado Kim Kataguiri
(Missão-SP) e contou com a relatoria do deputado federal Marcelo Queiroz
(PSDB-RJ), parlamentar com forte atuação no estado do Rio de Janeiro. A nova
medida busca combater o problema crônico do lixo despejado em locais proibidos,
que causa o entupimento de bueiros, poluição de solos e rios, e contribui para
a proliferação de doenças.
Com a aprovação, quem for flagrado realizando o descarte
irregular estará sujeito a multas pesadas. A ideia é que a punição financeira
sirva como um mecanismo educativo e coercitivo, incentivando o cidadão a buscar
os locais corretos para o descarte de resíduos, como os ecopontos e serviços de
coleta seletiva. O relator Marcelo Queiroz enfatizou que o dano ambiental
precisa ter um custo para quem o pratica, protegendo assim o patrimônio público
e a saúde da população.
Para Rio Das Ostras, essa medida é vista com bons olhos por
ambientalistas locais, já que a cidade sofre frequentemente com o descarte de
entulho em terrenos baldios e áreas de preservação. O Rio Das Ostras Jornal
reforça que a conscientização, agora aliada à punição prevista em lei, pode ser
o caminho para uma cidade e um estado mais limpos e sustentáveis.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!