A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) iniciou, na
última segunda-feira, dia 9, o período de inscrições para o credenciamento de
pareceristas. O chamamento público, disponibilizado no Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/02246138000109/2026/25)
e no Jornal Oficial do Município, busca profissionais com notório conhecimento
para analisar projetos e produtos culturais que disputarão recursos públicos
até 2028.
O prazo para o primeiro lote de inscrições é curto: são oito
dias corridos a partir da abertura, encerrando-se na próxima segunda-feira, dia
16 de março. Podem participar apenas pessoas jurídicas residentes fora de Rio
das Ostras, critério adotado para garantir a imparcialidade nas avaliações. Os
selecionados receberão o valor fixo de R$ 100 por cada parecer emitido.
CADASTRO E INSCRIÇÃO - Os interessados devem
acessar o edital completo e os formulários de inscrição no site da Fundação de
Cultura ou diretamente no PNCP. Dúvidas podem ser encaminhadas para o
e-mail politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br ou
pelo telefone (22) 2764-7676.
A seleção dos profissionais será feita por meio de prova de
títulos e experiência. De acordo com o edital, a pontuação máxima considera a
experiência profissional (40 pontos), formação acadêmica (16 pontos) e atuação
prévia como parecerista (12 pontos).
O processo também inclui ações afirmativas: candidatos
negros, indígenas, idosos ou com deficiência recebem cinco pontos extras. Já
residentes em comunidades tradicionais, como quilombolas, somam 10 pontos
adicionais à nota final. Além disso, a conclusão do curso de "Analista e
Parecerista de Projetos Culturais", do Ministério da Cultura, garante mais
três pontos na avaliação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO - Os candidatos podem se
inscrever em até três das mais de 40 categorias listadas pela Fundação. A
abrangência do edital é vasta, cobrindo desde áreas tradicionais como Artes
Visuais, Dança e Música, até segmentos específicos como Cultura Cigana, Arte
Digital, Jogos Eletrônicos e Cultura LGBTQIAPN+.
Uma comissão de cinco servidores foi nomeada para monitorar
o processo, realizar o sorteio dos habilitados e garantir o rodízio dos
profissionais nas avaliações.
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