Denúncias apontam aumento no valor do item e possível
alinhamento de preços entre estabelecimentos.
A Polícia Civil de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, iniciou nesta semana uma
operação de fiscalização em depósitos de gás de cozinha no distrito de Tamoios.
Diversas denúncia anônimas foram recebidas sobre um aumento
elevado no preço do botijão durante o mês de fevereiro, e indícios de possível
cartelização entre os estabelecimentos com a suspeita de alinhamento de valores
praticados na região.
Antes de iniciar a operação, os agentes realizaram os
serviços para verificar as informações repassadas à delegacia.
Durante a apuração preliminar, foi constatado um aumento
significativo no valor médio do gás de cozinha no distrito.
Segundo a investigação, também chamou a atenção dos
policiais o fato de não haver variação de preços entre diferentes depósitos, o
que levantou a suspeita de possível formação de cartel entre os pontos
comerciais.
Diante da situação, foi instaurado um inquérito policial
para apurar possíveis crimes contra a ordem econômica e tributária.
Durante as diligências, equipes da Polícia Civil realizaram
fiscalizações nos depósitos, exigindo a apresentação da documentação de
funcionamento e intimando os responsáveis para prestar depoimento.
A Polícia Civil informou que segue acompanhando as denúncias
encaminhadas à delegacia e reforçou que a população pode contribuir com
informações de forma anônima pelo telefone (22) 98831-8020, com garantia de
sigilo.
O Procon Cabo Frio informa que está acompanhando a
investigação da Polícia Civil sobre uma possível prática de cartelização na
comercialização de gás de cozinha em Tamoios.
O órgão esclarece que, apesar do princípio da livre
iniciativa e do livre mercado, existe o princípio constitucional da defesa do
consumidor, que garante a sua proteção, harmonizando as relações de consumo.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação abusiva de
preços, sem justificativa.
A primeira denúncia sobre aumento abusivo de preços foi
formalizada nesta quinta-feira (5), no Polo do Procon de Tamoios, e será
devidamente apurada.
A orientação é que outros consumidores que sentirem lesados
registrem uma reclamação no Procon, presencialmente, ou pelo WhatsApp (22)
99907-2821. Em Tamoios, o escritório do órgão funciona no Shopping UnaPark,
bloco B, sala 4, em Unamar.
Por Ludmila
Lopes, g1 — Cabo Frio
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