Caso a acusação de suposta obstrução e vazamento de
investigações que envolvem lideranças da facção seja aceita, os acusados
passarão à condição de réus e responderão a um processo penal no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o
presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar,
o ex-deputado fluminense TH Joias, e o desembargador
federal Macário Ramos Júdice Neto por suposta obstrução e vazamento de
investigações que envolvem lideranças do Comando Vermelho.
Agora cabe ao Supremo analisar se aceita a denúncia
apresentada pela PGR. Caso a acusação seja recebida, Bacellar, TH Joias e
Macário passarão à condição de réus e responderão a um processo penal na Corte.
O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.
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Em nota, a defesa de Bacellar afirmou que a acusação
da PGR “está baseada em ilações e narrativas repetidamente refutadas”. O
Estadão pediu manifestação da defesa de TH Joias e Macário Judice. O espaço
está aberto.
Segundo a Polícia Federal, Bacellar é suspeito de
ter vazado informações da Operação Zargun, em que o então deputado estadual
TH Joias foi preso acusado de ligação criminosa com a facção.
TH foi detido em setembro por tráfico de drogas,
corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de negociar armas, fuzis e
equipamentos antidrones para o Comando Vermelho e de usar o mandato para
favorecer os criminosos.
Vazamento
A suspeita de vazamento da Operação Zargun foi
levantada pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José
Campos Moreira, no dia da prisão de TH. Naquele mês, ele anunciou a
abertura de investigação sobre possível vazamento de informações da operação,
após indícios de tentativa de fuga e destruição de provas.
As investigações da Operação Zargun identificaram um
esquema de corrupção envolvendo a liderança da facção no Complexo do Alemão e
agentes políticos e públicos, incluindo um delegado da PF, policiais militares,
ex-secretário municipal e estadual e TH Joias.
A organização, segundo a PF, se infiltrou na
administração pública “para garantir impunidade e acesso a informações
sigilosas, além de importar armas do Paraguai e equipamentos antidrone da
China, revendidos até para facções rivais”.
Rodrigo
Bacellar foi preso em dezembro pela Polícia Federal, no âmbito da
Operação Unha e Carne.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de
Moraes, relator da ADPF das Favelas. De acordo com Moraes, a PF argumentou que
Bacellar orientou TH Joias na “remoção de objetos de sua residência”, indicando
um envolvimento direto “no encobrimento do investigado à atuação dos órgãos de
persecução penal”.
Bacellar, afastado da presidência da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro, renovou o pedido
de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de
dezembro.
Bacellar ocupava o comando da Casa desde 2023. Nesse
período, chegou a ocupar interinamente o cargo de governador na ausência do
titular Cláudio Castro (PL)
Cinco dias depois da prisão determinada pelo ministro
Alexandre de Moraes, o plenário da Assembleia do Rio decidiu, por 42 votos a
21, pela soltura de Bacellar.
Desembargador
A análise do celular do ex-presidente da Assembleia
Legislativa do Rio pela Polícia Federal indica que houve um encontro entre ele
e o desembargador Macário
Judice Neto na Churrascaria Assador, no Aterro do Flamengo, na
véspera da deflagração da Operação Zargun.
O desembargador
era o relator da investigação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Segundo a PF, a reunião “permite concluir que ambos
provavelmente estavam juntos no momento em que TH Joias enviava mensagens a
Bacellar sobre sua evasão e a destruição de provas”
“Além do encontro físico, verificou-se a existência de
laços estreitos de amizade e confiança entre Bacellar e Macário,
evidenciados por interações constantes, declarações de lealdade e articulações
políticas registradas nos diálogos analisados”, anota o inquérito.
Os federais ainda relembram a carreira de Macário na
magistratura, marcada por um afastamento compulsório ao longo de
dezoito anos sob suspeita de venda de sentenças e envolvimento com o jogo do
bicho.
O magistrado “foi reintegrado ao cargo em razão da
declaração da prescrição de seu Processo Administrativo Disciplinar e,
em razão de sua antiguidade, foi automaticamente promovido a desembargador.”
Para a PF, Macário “draga toda a imagem do Poder Judiciário
para uma vinculação direta com a criminalidade violenta do Estado do Rio de
Janeiro, de modo a vulnerar toda a credibilidade do sistema de Justiça.”
JP
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