Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer
ao Senado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro
que estabeleceu novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e
vice-governador.
O ministro suspendeu os trechos que autorizaram a realização
de votação aberta, nominal e presencial na Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (Alerj) e reduziu para 24 horas o prazo de desincompatibilização
para os interessados em concorrer aos cargos.
Fux atendeu ao pedido de suspensão feito pelo PSD. O partido alegou que as alterações são inconstitucionais.
“Tudo sugere que a dupla vacância na chefia do poder
executivo do estado do Rio de Janeiro ocorra logo no início do próximo mês,
sendo de rigor assegurar a observância das regras constitucionais para as
eleições indiretas vindouras”, afirmou o ministro.
A lei com as novas regras para eleição indireta no Rio foi
sancionada na semana passada pelo governador do estado, Cláudio Castro, que
deve deixar o cargo no início do próximo mês para disputar uma vaga ao Senado
nas eleições de outubro.
O prazo de desincompatibilização termina no dia 4 de abril,
seis meses antes do primeiro turno.
A eleição indireta deverá ser realizada porque o
ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Dia
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