STM planeja aguardar eleições para definir destino de Bolsonaro

Bolsonaro está preso na unidade conhecida como "Papudinha", localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), desde 15 de janeiro  • Reprodução

Leitura é que debate sobre anistia pode ser retomado com eventual vitória da direita

Fontes ligadas ao STM (Superior Tribunal Militar) relataram à CNN que a Corte deverá aguardar o resultado das eleições presidenciais para definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Isso porque existe a leitura de que, se a direita vencer a disputa, o debate sobre anistia deverá ser retomado e, consequentemente, impactará o julgamento do STM.

Além disso, essas fontes avaliam que a Corte militar está refutando, nos bastidores, adotar a mesma postura que o Supremo Tribunal Federal adotou na chamada trama golpista: um julgamento rápido e condenatório.

A percepção é de que o julgamento no STM tende a demorar muito mais do que os sete meses que durou no STF, período considerado fora do padrão da Corte.

Além disso, o regimento do STM não prevê um prazo para cada relator apresentar seu voto, e a Corte militar não tem um histórico de julgamento de um caso que envolva tantas coautorias.

Ministros têm relatado extrema cautela com todos os casos e diferenças no tipo de julgamento.

Muito embora seus integrantes reafirmem que não retornarão à análise do mérito das condenações no STF, eles também garantem que haverá extremo cuidado na tarefa de identificar se as condutas dos militares os tornam indignos ou incompatíveis com as Forças Armadas.

Dizem que, na prática, trata-se de um julgamento com outra característica: a de um tribunal de honra, no qual serão analisadas questões subjetivas que envolvem ética militar.

Basicamente, avalia-se se, apesar das ilegalidades pelas quais foram condenados pelo STF, eles agiram com desonra sob a ótica militar. Por exemplo, se agiram corretamente ou não diante das condições e do cenário em que estavam colocados.

Hoje, é dado como certo que pelo menos Augusto Heleno deve ser absolvido, mas quem conhece o Tribunal Militar diz que não se surpreenderá se mais militares também não forem condenados.

Eles relatam haver diversos casos de oficiais condenados a mais de dois anos na Justiça Criminal e que acabaram absolvidos na Justiça Militar, o que coloca o caso da trama golpista no STM em um cenário imprevisível.

CNN Brasil

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