Segundo nota divulgada pelo tribunal, o afastamento de Marco
Buzzi tem caráter ‘cautelar, temporário e excepcional’
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
Herman Benjamin, convocou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), para ocupar a vaga aberta em razão
do afastamento do ministro Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação
sexual por duas mulheres.
A convocação foi formalizada por meio de portaria
publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), Gambogi
passará a integrar os colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de
direito privado, que tramitam na Segunda Seção e na Quarta Turma do STJ. O
desembargador também assumirá a relatoria dos processos anteriormente
distribuídos a Buzzi e a gestão do gabinete.
Segundo nota divulgada pelo tribunal, o afastamento de Marco
Buzzi tem caráter “cautelar, temporário e excepcional”. Assim, Gambogi não
ocupará o cargo de forma definitiva neste momento. A definição dependerá do
julgamento das conclusões da sindicância que apura as denúncias, marcado para o
dia 10 de março. Caso Buzzi venha a ser afastado de maneira permanente, será
adotado o procedimento cabível para substituição definitiva.
No dia 3 deste mês, Herman Benjamin recebeu o relato de que
Buzzi teria cometido importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O
presidente da Corte foi informado do caso por um grupo de ministras do tribunal.
Segundo a denúncia, o episódio teria ocorrido durante o
recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em
Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de “tio”,
relatou que ele teria tentado agarrá-la à força. Acompanhada dos pais, a jovem
registrou boletim de ocorrência.
Um dia após a repercussão do caso, Buzzi apresentou atestado
médico ao presidente do STJ, alegando forte mal-estar. Ele foi levado a um
hospital em Brasília, onde permaneceu internado até a quarta-feira de cinzas,
18, quando recebeu alta.
Menos de uma semana após a primeira acusação, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) recebeu denúncia de outra mulher que também afirma
ter sido vítima de assédio sexual por parte do ministro.
Buzzi nega as acusações. Após as denúncias, pediu
afastamento do cargo por 90 dias, sob alegação de problemas cardíacos. No dia
seguinte, o STJ decidiu, por unanimidade, afastá-lo temporariamente das
funções.
Além da sindicância no STJ e da apuração no CNJ, o caso tramita
no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, e
está sob sigilo.
Quem é Luís Carlos Balbino Gambogi?
Desembargador do TJ-MG, Gambogi formou-se em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1979. Construiu
trajetória acadêmica na área de Filosofia do Direito: tornou-se mestre pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1999 e doutor pela mesma
instituição em 2004.
Além da atuação na magistratura, também desenvolveu carreira
no magistério. É professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da
FCH/Universidade Fumec e leciona no curso de mestrado em Direito da mesma
instituição.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em espírito de
cooperação, recebeu com satisfação a convocação do desembargador Luís Carlos
Gambogi, que poderá ofertar, assim, seu conhecimento, experiência e saber
jurídico para contribuir com os trabalhos do STJ”, disse o presidente do TJ-MG,
Luiz Carlos Corrêa Junior.
JP
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