O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado temporariamente de suas funções após uma ex-assessora formalizar acusação de assédio sexual ocorrido em seu gabinete. A denúncia foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (9). A decisão pelo afastamento foi tomada de forma unânime durante reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10).
A denunciante é funcionária terceirizada e continua
trabalhando em outro setor do tribunal após deixar o gabinete de Buzzi. Sua
identidade será mantida em sigilo durante todo o processo investigativo por
determinação das autoridades responsáveis.
Esta acusação soma-se a um caso anterior em que o ministro
foi denunciado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de
amigos, em uma praia de Santa Catarina. Buzzi agora enfrenta investigações
simultâneas em três instâncias: CNJ, STJ e Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros do STJ consideram o novo caso grave por envolver
condutas que teriam ocorrido dentro das dependências do próprio tribunal. O CNJ
confirmou que a ex-assessora já havia relatado o ocorrido a colegas
anteriormente, elemento que confere maior credibilidade à denúncia, na
avaliação de integrantes da corte.
Antes da reunião decisiva, Buzzi apresentou um atestado
médico solicitando licença por 90 dias. A iniciativa foi interpretada por seus
pares como tentativa de adiar as investigações. Durante o afastamento, ele está
proibido de frequentar seu gabinete e utilizar o carro oficial, mas continuará
recebendo seu salário mensal de R$ 44 mil.
Em correspondência enviada aos colegas, o ministro afirmou
estar com "consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada" e
declarou-se "muito impactado com as notícias" sobre as acusações. Na
mesma carta, Buzzi expressou preocupação com os efeitos das denúncias sobre
seus familiares.
"Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família
e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha
inocência", escreveu o magistrado em sua defesa aos colegas do tribunal.
Por meio de nota, a defesa de Buzzi afirmou não poder
comentar especificamente sobre a acusação da ex-assessora:
"Não há como se manifestar sobre episódios de contornos
indefinidos sobre os quais a defesa não teve acesso. Tais informações deveriam
estar em procedimento sigiloso para a devida checagem prévia antes de qualquer
divulgação por fontes anônimas".
O caso ganhou novos contornos no fim da semana passada,
quando alguns ministros tomaram conhecimento da situação. No domingo, já havia
indicações de que a posição de Buzzi se agravaria com o surgimento de mais um
relato de conduta imprópria, confirmado com a formalização da denúncia pela
ex-assessora junto ao CNJ.
Jornal da Cidade Online

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