Reunião que ocorreria no dia 12 segue sem nova data e deve
ser remarcada para depois do Carnaval
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Edson Fachin, cancelou a reunião que havia sido convocada para o
próximo dia 12, que reuniria os membros da Corte para discutir a
proposta de criação de um Código de Ética. O adiamento foi definido na
quarta-feira (4) e confirmado pela Jovem Pan nesta
quinta-feira (5).
A assessoria da Suprema Corte informou que o encontro
marcado para o horário do almoço foi adiado por incompatibilidade de
agenda do ministro Fachin. A reunião segue sem nova data definida, mas
a expectativa é de que o encontro seja remarcado para depois do
Carnaval.
Uma fonte ligada ao STF disse à reportagem que a reunião
foi cancelada antes
da sessão de ontem, em que o ministro Alexandre de Moraes subiu o
tom e defendeu a imparcialidade dos colegas de Corte. “Magistrado não pode ter
ligação com o processo que julga. E todos os magistrados, inclusive desta
Suprema corte, não julgam nunca nenhum caso em que tem ligação”, afirmou.
Prioridade da gestão
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, na
última segunda-feira (2), Fachin reafirmou o compromisso com a integridade
institucional e anunciou que a ministra
Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal,
prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança
pública.
O debate sobre o Código de Ética no STF ocorre em meio a
questionamentos sobre a conduta do ministro Dias Toffoli na condução do caso
envolvendo o Banco Master. Toffoli chegou a determinar que bens e materiais
apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero fossem
lacrados e armazenados na sede do Supremo, em Brasília.
Depois, o ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral
da República (PGR), na quarta-feira (14), para que o material apreendido
permanecesse sob custódia do próprio órgão.
Outro episódio que reacendeu a discussão sobre a necessidade
de um Código de Ética envolve a esposa de Moraes, a advogada Viviane
Barci de Moraes, que aparece como representante do Banco Master em um
processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado
de capitais.
O caso passou a tramitar no STF após a Justiça Federal em
São Paulo declinar da competência e remeter a investigação à Corte, onde está
sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. O inquérito corre sob sigilo, e o
banco figura como parte interessada no processo.
JP
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!