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A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em parceria com o PROCON-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM), realizou nesta quarta-feira (11/02) uma operação de fiscalização em revendedores de botijões de gás no município de Resende, no interior do estado do Rio de Janeiro.
Durante a ação, um estabelecimento foi interditado após a constatação de
vazamento em um botijão de gás armazenado no local, configurando risco iminente
de explosão e colocando em perigo funcionários, consumidores e moradores do
entorno. Outros três estabelecimentos também foram fiscalizados.
Os agentes também lacraram três botijões vencidos ou sem identificação quanto à
data de fabricação e validade, além de seis extintores de incêndio
despressurizados e com validade expirada desde 2025, comprometendo
completamente a segurança do ambiente.
Em um dos estabelecimentos, os agentes também identificaram divergência no
cadastro junto à ANP: o local estava registrado como revendedor independente,
mas ostentava a identidade visual da marca Consigaz, prática que pode induzir o
consumidor a erro quanto à origem e procedência do produto.
Além das irregularidades relacionadas ao consumo, em um dos pontos fiscalizados
foi encontrada uma gaiola contendo um pássaro silvestre mantido sem a devida
licença ambiental. O CPAM realizou a apreensão do animal, que foi encaminhado
às autoridades competentes, e o responsável foi conduzido à delegacia para
prestar esclarecimentos.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destaca que
as irregularidades encontradas são extremamente graves.
— Um botijão vazando é uma bomba-relógio. Basta uma faísca para provocar uma
explosão com consequências irreparáveis. E quando encontramos extintores
vencidos ou despressurizados, a situação se torna ainda mais grave, porque o
consumidor e os trabalhadores ficam completamente desprotegidos em caso de
incêndio - afirmou o secretário.
A SEDCON e o PROCON-RJ reforçam que os consumidores devem adquirir botijões
apenas em estabelecimentos regularizados e denunciar irregularidades por meio
dos canais oficiais de atendimento.
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