Com Bolsonaro na Papudinha, oposição faz pressão para que
veto seja colocado em votação assim que o Congresso voltar do recesso
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada
do veto
ao projeto da dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados
pelo 8 de Janeiro e
a trama golpista,
como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e
projeta um placar mais favorável do que o registrado na aprovação da proposta
no Congresso.
Parlamentares contrários ao Planalto afirmam que o veto deve
ser analisado logo no retorno dos trabalhos legislativos, com chances de reunir
ainda mais votos do que os obtidos na votação original.
Essa previsão vem desde o anúncio do veto de Lula, mas
ganhou força com a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, na última
semana.
Logo após a mudança do local de prisão do ex-presidente, o
líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse ter
apresentado um pedido para que a votação para analisar o veto de Lula ocorra o
mais rápido possível.
“O Senado tem que reagir. Não tem sentido o Senado ficar
inerte diante do que está acontecendo hoje”, afirmou Izalci.
A expectativa de aliados é de que a análise ocorra nos
primeiros dias de fevereiro, antes
mesmo do feriado de Carnaval. Esse cenário também tem sido defendido
por parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nas contas de integrantes da oposição, o apoio para reverter
o veto no Senado pode
ultrapassar 50 votos, número superior aos 48 senadores que votaram a favor do
projeto quando ele foi aprovado. A avaliação é de que o veto de Lula acabou
fortalecendo a mobilização de parlamentares críticos ao governo.
Para derrubar o veto, os congressistas precisam de, no
mínimo, 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se eles derrubarem, a proposta vira
lei por promulgação de Davi Alcolumbre.
O senador amapaense ainda não se manifestou em relação a uma
data para análise do veto da dosimetria. A decisão cabe a ele.
Em paralelo, parlamentares passaram a retomar a defesa da
anistia. No dia do veto de Lula, o relator da dosimetria no Senado, Esperidião
Amin (PP-SC), apresentou um projeto para perdão
total aos condenados pelo 8 de Janeiro.
O caminho do veto
Para que se tornasse lei, a proposta de redução de penas
aprovada pelo Congresso precisaria ser sancionada por Lula. O presidente,
contudo, vetou o projeto na íntegra.
Além de servir para quem participou dos atos do 8 de
Janeiro, a proposta poderia beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três
meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado e
outros quatro crimes.
O projeto aprovado no Congresso poderia reduzir o tempo que
Bolsonaro teria que ficar na cadeia para dois anos e quatro meses, segundo o
relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Uma decisão que beneficie o ex-presidente tem sido defendida
por aliados dele, como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
O parlamentar criticou o veto de Lula e classificou a medida como “hipocrisia”.
Em outra frente, parlamentares da base governista sustentam
que tentarão votos para manter o veto. O líder do governo no Congresso, senador
Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende que derrubar a decisão seria equivalente a
“ignorar” os crimes do 8 de Janeiro.
R7
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