As propostas devem ser enviadas
exclusivamente pelo site da Fundação (https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/)
até as 18h do dia 2 de fevereiro. Podem participar agentes culturais que residam ou atuem no Município há pelo menos um ano, incluindo pessoas físicas (representando grupos), Microemprededores Individuais (MEIs) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
O edital completo pode ser consultado na edição nº 1914 do Jornal Oficial, de 21 de janeiro, disponível no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial.
INCLUSÃO E INFRAESTRUTURA - Para garantir a equidade no processo, o edital estabelece bonificações na pontuação para candidatos de grupos de ações afirmativas. Mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência receberão pontos adicionais na avaliação de mérito cultural, como forma de valorizar trajetórias historicamente desfavorecidas, já que a existência de apenas uma vaga inviabiliza a reserva direta de cotas.
Em relação à estrutura, a Fundação Rio das Ostras de Cultura não disponibilizará equipamentos de sonorização ou iluminação, ficando a cargo do grupo selecionado providenciar toda a infraestrutura técnica necessária para a apresentação pública com o recurso repassado.
CALENDÁRIO
E AVALIAÇÃO - Após o
encerramento das inscrições, uma comissão formada por membros do Conselho
Municipal de Cultura e servidores da Froc avaliará o mérito cultural e a
viabilidade da planilha orçamentária dos projetos. O resultado preliminar está
previsto para o dia 11 de fevereiro, com o início do prazo para interposição de
recursos.
A homologação do resultado definitivo deve
ocorrer no dia 27 de fevereiro, com a assinatura do Termo de Execução Cultural
ocorrendo em data próxima. O vencedor deverá apresentar posteriormente um
Relatório de Objeto da Execução Cultural para fins de prestação de contas,
comprovando o cumprimento do projeto.
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