Força-tarefa reuniu a SEDCON, PROCON-RJ, Procon Macaé e Polícia Civil
A Operação Salus, realizada nesta terça-feira (06/01),
apreendeu mais de 330 litros de bebidas alcoólicas irregulares no município de
Macaé, no Norte Fluminense. A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada
por agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON
Estadual (PROCON-RJ), do PROCON de Macaé e da Polícia Civil.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram bebidas como gin, vodca, licores
e cachaças sendo comercializadas de forma ilegal em um estabelecimento
localizado no bairro Novo Horizonte. Foram apreendidos produtos descaminhados,
que entram no país sem o pagamento de impostos; contrabandeados, cuja
comercialização é proibida por lei, e produtos fora da conformidade legal, que
não atendem às exigências sanitárias e regulatórias.
Além de representar risco à saúde e à segurança do consumidor, esses produtos
também causam prejuízo direto à economia, já que entram ilegalmente no país sem
recolhimento de impostos, afetando a arrecadação e gerando concorrência desleal
com comerciantes que atuam de forma regular.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a
fiscalização é essencial para proteger a população e o mercado legal.
- Quando esses produtos entram ilegalmente no país, eles não pagam impostos e
atingem diretamente a economia, além de colocar em risco a saúde do consumidor.
Nosso trabalho é retirar esses itens do mercado, combater a ilegalidade e
garantir um comércio justo e seguro-, afirmou o secretário.
O estabelecimento foi autuado e já foi notificado para apresentar defesa no
prazo de 15 dias.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ reforçam que as
fiscalizações continuarão em todo o estado e orientam os consumidores a
denunciarem irregularidades pelos canais oficiais de atendimento.
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