Defesa alegou que ruído do ar-condicionado está prejudicando
a saúde e repouso do ex-presidente
O ministro Alexandre de
Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu para que a Polícia
Federal preste informações sobre as alegações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre
o ar-condicionado
na cela onde cumpre pena. Segundo os advogados, devido ao barulho do
aparelho o “ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas
de tranquilidade, repouso e preservação da saúde” de Bolsonaro.
No despacho desta segunda-feira (5), Moraes pede que a PF
forneça informações sobre a queixa no prazo de cinco dias. A defesa pede que os
responsáveis pela custódia “adotem, com brevidade, as providências técnicas
necessárias à correção do problema descrito — seja mediante adequação do
equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente
—, garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no
local”.
Bolsonaro voltou à Superintendência da Polícia Federal em
Brasília na quinta-feira (1°), após internação em um hospital particular. No
último dia 25, Bolsonaro passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia na
virilha. Durante o tempo no hospital, os médicos aproveitaram para fazer dois
procedimentos para ajudar o ex-presidente com as crises de soluço.
Os advogados do ex-presidente chegaram a pedir que ele fosse
para a prisão domiciliar após a alta médica. O pedido, no entanto, foi mais uma
vez negado por Moraes. Segundo o ministro, a defesa não trouxe os motivos
determinantes para o pedido.
Moraes afirmou que não há requisitos legais para a concessão
da prisão domiciliar humanitária. O ministro ressaltou que, diferentemente do
que alegou a defesa, os documentos médicos indicam melhora no quadro clínico de
Bolsonaro após a realização de cirurgias eletivas, sem agravamento do estado de
saúde.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de
prisão pela trama golpista, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos
e seis meses de detenção, além do pagamento de 124 dias-multa.
R7
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