A Casa Civil, porém, não informou a data de instauração do
processo nem motivo para a abertura
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República
abriu um processo contra o general Augusto Heleno, de
forma preliminar. O procedimento antecede a possível instauração de um Processo
de Apuração Ética (PAE). Segundo informações do Ministério da Casa Civil, o
processo ocorrerá de acordo com o decreto que institui o Sistema de Gestão
Ética do Poder Executivo Federal. O decreto prevê dez dias para o investigado
se manifestar.
A Casa Civil, porém, não informou a data de instauração do
processo nem motivo para a abertura. Informações divulgadas na imprensa, porém,
indicam que o objeto do processo está relacionado a falas do ex-ministro
durante reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Na ocasião, o então
presidente Jair
Bolsonaro (PL) cobrou dos auxiliares reação e um “plano B” diante
da alegada fraude no sistema eleitoral. Então chefe do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), Heleno pregou uma ação antes da disputa eleitoral.
“Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas
instituições e contra determinadas pessoas”, disse o general. “Não vai ter
revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das
eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições Se tiver que virar
a mesa é antes das eleições.” Além de Heleno, estavam na reunião os
ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter
Braga Netto (candidato a vice de Bolsonaro em 2022). Após a instrução
processual, será proferida a decisão conclusiva, com a possível recomendação de
abertura de procedimento administrativo.
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) a 21 anos de prisão por envolvimento no núcleo crucial da
tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no governo. O militar se
encontra atualmente em prisão domiciliar após apresentar laudos que comprovam
seu quadro de demência causado pelo Alzheimer.
JP
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