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| Foto: Alexandre Leite |
Integrantes do Renda Alternativa, Programa da Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras, devem realizar o recadastramento semestral obrigatório da próxima terça-feira, 9, até 19 de dezembro. A atualização cadastral garante a regularização das atividades desses trabalhadores ambulantes no espaço público durante o primeiro semestre de 2026.
O recadastramento é realizado na Coordenadoria Geral de
Fiscalização e Postura (Comfis), localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº,
em Costazul, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. Depois de atualizar os
dados cadastrais é que os trabalhadores recebem a guia de pagamento referente à
ocupação do solo municipal para os primeiros seis meses do próximo ano.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA - Para efetivar o
recadastramento, é indispensável levar os seguintes documentos: carteira de
identidade; crachá usado na atividade e comprovante de residência. Os
ambulantes do ramo alimentício devem portar ainda atestado de saúde atualizado
e certificado de desinsetização do equipamento ou veículo de trabalho. Já os
que utilizam veículos motorizados, como trailers e food trucks, precisam
apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
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