Operação conjunta realizada nesta quarta (3) contou com fiscais do Procon, da Secretaria de Fazenda e da Vigilância Sanitária Municipal
Uma operação conjunta que envolveu diversos setores da
Prefeitura de Cabo Frio, nesta quarta-feira (3), resultou na interdição de uma
clínica de estética que funcionava de forma irregular na Avenida Teixeira e
Souza, bairro Vila Nova. A força-tarefa contou com a participação de fiscais do
Procon; da Secretaria Municipal de Fazenda e da Vigilância Sanitária Municipal.
A ação ocorreu após a clínica ignorar notificações anteriores feitas pelo
Procon, que chegaram a resultar em uma multa de cerca de R$ 5 mil.
O estabelecimento tinha uma série de irregularidades
documentais e técnicas, que poderiam colocar em risco a saúde dos consumidores,
a começar pela ausência de um responsável técnico, o que é obrigatório pela
legislação. Também foram encontradas diversas ampolas e agulhas no local,
contrariando o tipo de licença da clínica, que permite somente procedimentos
não invasivos e de baixa complexidade.
Quanto à documentação, foi constatado que o estabelecimento
funcionava com quatro diferentes numerações de CNPJ e dois alvarás, sendo que
nenhum desses estava vinculado ao laudo do Corpo de Bombeiros. Por fim, a
clínica também foi autuada por propaganda enganosa, por deixar ampolas de uma
marca de remédio emagrecedor à mostra para os clientes, como se estivessem à venda,
sem autorização para tal.
A coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, destacou que
o local só voltará a funcionar após resolver todas as pendências sanitárias e
administrativas, sobretudo em relação ao alvará e outras questões fazendárias,
que têm impacto direto na arrecadação municipal.
“Foi encontrada uma série de ilegalidades na clínica, o que
pode se transformar em um problema de saúde pública. No ímpeto de buscar
tratamentos estéticos, o consumidor deve ficar atento se o estabelecimento atua
nas normas sanitárias adequadas”, afirmou.
O trabalho de fiscalização visa assegurar que as clínicas
operem dentro das normas sanitárias e legais, de modo a minimizar os riscos à
saúde dos consumidores, como destaca a superintendente de Vigilância Sanitária
Municipal, Kelly de Araújo.
“Nossas ações buscam garantir a segurança do paciente, no
sentido de evitar complicações pelo uso incorreto de produtos, equipamentos e
falta de higiene. Também zelamos pela regularização de produtos e equipamentos,
para estarem nas normas da Anvisa; bem como pela qualificação dos profissionais
e os protocolos”, ressalta.
Para as fiscalizações serem feitas de forma ainda mais
criteriosa, a equipe da Vigilância Sanitária ganhou o reforço da biomédica com
especialização em estética Priscila Oliveira. Para o próximo ano, está prevista
a realização de um workshop para os donos de clínicas de estética sobre as
documentações necessárias, as medidas de biossegurança, a validade e
armazenamento dos produtos, e as imperícias, entre outras questões.
Como denunciar:
O consumidor pode fazer denúncias ao Procon Cabo Frio, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Braga (Rua Nicola Aslan, 292)
ou no Polo de Tamoios, no Shopping UnaPark (Avenida da Independência s/n, Bloco
B, sala 4).
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