Justiça mantém prisão domiciliar de Filipe Martins e outros 7 condenados por tentativa de golpe

Prisões domiciliares haviam sido determinadas pelo ministro 

Alexandre de Moraes, do STF. Rosinei Coutinho/STF

Decisão ocorreu após tentativa de fuga de Silvinei Vasques no Paraguai; Alexandre de Moraes afirma haver ‘fundado receio’ de novas tentativas de evasão

A Justiça manteve neste sábado (27) a prisão domiciliar de oito dos dez condenados por tentativa de golpe de Estado que foram alvo de uma operação da Polícia Federal. A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas no Distrito Federal. As prisões domiciliares haviam sido determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como medida preventiva para evitar novas tentativas de fuga.

A decisão ocorreu um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, detido no Paraguai enquanto tentava embarcar para El Salvador com documentos falsos. Silvinei já foi transferido para Brasília.

Segundo o STF, oito dos condenados foram localizados e passaram por audiência de custódia, na qual a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino avaliou a legalidade das prisões e manteve as medidas cautelares. Outros dois alvos não participaram do procedimento: Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, não foi encontrado no endereço informado e passou a ser considerado foragido; Guilherme Marques Almeida estava em local diferente do registrado, mas informou às autoridades que se desloca para cumprir a ordem judicial.

Entre os condenados que tiveram a prisão domiciliar mantida estão Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e militares da ativa ou da reserva do Exército, incluindo coronéis, oficiais e praças. As ordens judiciais foram cumpridas em oito estados e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das diligências.

Os investigados deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de restrições, como proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, de recebimento de visitas, além da entrega de passaportes. O STF também determinou a suspensão de eventuais autorizações para porte de arma de fogo.

Ao justificar as prisões, Alexandre de Moraes afirmou haver “fundado receio” de novas tentativas de evasão. Para o ministro, o histórico dos condenados indica um padrão de atuação que inclui o planejamento de fugas para fora do território nacional.

Condenados que tiveram prisão domiciliar decretada pelo STF e passaram por audiência de custódia:

• Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro
• Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército (ES)
• Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército (DF)
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército (TO)
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército (BA)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército (RJ)
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército (RJ)

JP

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