O Parlamento Europeu apelou à suspensão mais rápida deste
tipo de plataformas de comércio digital em caso de violação grave da
regulamentação europeia
A Comissão
Europeia anunciou nesta quarta-feira (26) que solicitou
informações à empresa Shein após
o escândalo da venda de bonecas sexuais infantis e armas em sua plataforma.
“Após a venda de produtos ilegais na França e várias
denúncias públicas, a Comissão suspeita que a plataforma Shein possa
representar um risco sistêmico para os consumidores em toda a União Europeia” e
solicitou uma série de detalhes ao grupo, indicou o executivo comunitário em um
comunicado.
“A Comissão solicita agora formalmente à plataforma
informações precisas e documentos internos sobre como garante que os menores
não sejam expostos a conteúdos inadequados para a sua idade, em particular
através de medidas de verificação da idade, e como impede a distribuição de
produtos ilegais” através do seu sistema de venda, precisou Bruxelas.
A Comissão apresentou esses pedidos no âmbito da Lei dos
Serviços Digitais (DSA), o regulamento europeu sobre conteúdos online que
obriga as grandes plataformas, entre elas a Shein, a adotar medidas reforçadas
para proteger seus usuários contra conteúdos ilegais e perigosos.
A Shein está no centro de um escândalo na França e na Europa
após a descoberta, em 31 de outubro, de que bonecas sexuais com aparência
infantil e armas de categoria A estavam sendo vendidas em seu site.
O governo francês multiplicou os processos contra a empresa
para conseguir a suspensão do seu site durante um período mínimo de três meses
e solicitou à UE que tomasse medidas drásticas contra a plataforma.
O Parlamento Europeu apelou nesta quarta-feira à suspensão
mais rápida deste tipo de plataformas de comércio digital em caso de violação
grave da regulamentação europeia.
“A suspensão dos mercados digitais não deve mais ser
considerada uma medida excepcional de último recurso”, insistiram os
eurodeputados em uma resolução não vinculativa adotada durante a sessão
plenária realizada em Estrasburgo.
Com informações
da AFP

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