Foto: Divulgação
Responsáveis devem comparecer às
escolas entre 4 e 26 de novembro para confirmar dados e garantir a vaga dos
estudantes
A Secretaria Municipal de
Educação de Rio das Ostras abriu o período de renovação de matrícula para os alunos que desejam permanecer na
Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026. O procedimento deve ser realizado entre os dias 4 e 26 de novembro, de segunda a sexta-feira, exceto em fins de semana e feriados.
Durante esse período, os responsáveis legais dos estudantes, ou
o próprio aluno, no caso de ser maior
de idade, deverão comparecer às secretarias
das unidades escolares para efetivar a renovação.
No ato do atendimento, será
necessário atualizar ou confirmar os
dados cadastrais do aluno, como endereço,
telefone, e-mail, CPF, NIS e cartão
do Bolsa Família (quando houver). Também será solicitada a declaração de raça e cor, conforme a Política Nacional de Equidade, Educação para
as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Além disso, os responsáveis
deverão preencher termos de autorização
para uso de imagem, avaliação antropométrica (peso e altura), aplicação de
flúor por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e demais atividades
realizadas nas escolas.
Em casos em que o responsável
legal não possa comparecer
pessoalmente, será necessário apresentar uma “Autorização para Renovação de Matrícula”, conforme modelo
constante no Anexo Único da Resolução
Semede nº 40/2025, publicada no Jornal
Oficial nº 1879, de 24 de outubro.
Já os alunos que estão concluindo
o último ano oferecido pela unidade
escolar em 2025 participarão do processo
de Transferência Automática, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2026.
A Prefeitura reforça a
importância de realizar o procedimento
dentro do prazo, garantindo a continuidade do aluno na rede e o
planejamento adequado do próximo ano letivo.
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