Para poder assumir uma cadeira no Supremo, Messias precisa
de aprovação da maioria absoluta do no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta
quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga
deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se
aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no
Palácio da Alvorada.
Após a indicação formal pelo presidente da República, o
escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário. Na CCJ, basta
maioria simples; no plenário, a aprovação exige maioria absoluta, ao menos 41
votos.
O governo está preocupado com a possibilidade de que a
indicação de Messias enfrente um tratamento semelhante ao que foi dado a André
Mendonça. Nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em
2021, Mendonça enfrentou uma espera de quatro meses até ser sabatinado e
aprovado para o STF, em um contexto em que a liderança do Senado não apoiou sua
indicação. Mesmo assim, Lula decidiu bancar o nome de Messias, que é um dos
homens de confiança do presidente,
O candidato preferido dos senadores — e apoiado pelo
presidente Davi Alcolumbre (União-AP)
— era Rodrigo
Pacheco (PSD-MG). Congressistas próximos a Alcolumbre disseram à coluna de Bruno Pinheiro que uma indicação
diferente poderia ter “um grande atraso ou até mesmo ser rejeitada”.
No entanto, Pacheco sinalizou que não deve tentar atrapalhar
a sabatina do atual AGU. “O Presidente Lula tem outro nome escolhido para a
vaga do STF, e eu respeito a sua decisão, assim como fico honrado de ter sido
lembrado por tantas pessoas, inclusive pelo Presidente Davi Alcolumbre, colegas
parlamentares e até mesmo Ministros do STF”, afirmou Pacheco, após encontro com
o presidente no início desta semana.
Durante o encontro, Lula teria explicado a Pacheco que
possui outros planos para seu futuro político. A principal aposta do presidente
é que o ex-presidente do Congresso concorra ao governo de Minas Gerais nas
próximas eleições, acreditando que ele possui força política para ser um
candidato competitivo no estado.
Quem é Jorge Messias
Ficou famoso em 2016, quando a então presidente Dilma
Rousseff disse a Lula em uma ligação gravada pela Polícia Federal (PF) que iria
mandar o “Bessias” levar um termo de posse “em caso de necessidade”. Messias
era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é
responsável pelo assessoramento direto da presidente.
Na época, Lula era investigado pela Operação Lava Jato e uma
eventual posse como ministro de Dilma daria foro privilegiado ao petista. O
hoje presidente não assumiu um cargo no governo da sucessora e chegou a ser
preso em 2018, mas teve a condenação anulada.
Nascido no Recife, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos
e é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em
direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de
mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela
Universidade de Brasília (UnB).
O indicado por Lula também foi subchefe de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de
Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do
Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Assumiu a AGU em 1° de janeiro de 2023, início do terceiro
mandato de Lula. Três outros ministros do Supremo já estiveram no cargo: Gilmar
Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça
Casado de pai de dois filhos, Messias é evangélico e
frequenta a Igreja Batista. A fé do indicado ao Supremo é vista como aceno de
Lula, que tem dificuldade para ganhar popularidade entre os evangélicos.
JP
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