Os usuários brasileiros do Pix passam a contar, a partir desta quarta-feira (1º), com uma nova ferramenta para combater golpes e fraudes: o “botão de contestação”. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), a novidade permite que a contestação de transações seja feita de forma totalmente digital, diretamente no aplicativo da instituição financeira do cliente.
O objetivo do Banco Central (BC)
com o lançamento é ganhar velocidade no bloqueio de recursos na conta do
golpista, o que aumenta as chances de a vítima reaver os valores desviados.
Atualmente, a recuperação de
valores em casos de fraude depende do contato da vítima com o banco. Com o novo
mecanismo, a comunicação e o bloqueio são quase instantâneos, segundo o BC.
Breno Lobo, chefe adjunto do
Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC,
explicou o processo:
“Ao contestar a transação, a informação é
instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os
recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados
também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a
contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é
efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de
até onze dias após a contestação.”
O BC alerta, no entanto, que o
“botão de contestação” tem uso exclusivo para casos comprovados de fraude,
golpe e coerção.
O botão “não se aplica a casos de
desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação
errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo,” diz a nota
divulgada pelo BC.
A criação do botão de
autoatendimento é uma das medidas para aperfeiçoar o MED do Pix. O BC também já
anunciou outra funcionalidade futura, que será obrigatória a partir de
fevereiro de 2026, e que permitirá ao MED “identificar os caminhos percorridos
pelo dinheiro roubado por golpistas”, o que deve aumentar ainda mais as chances
de devolução.
Gazeta Brasil
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