Medida, que começa a vigorar
neste sábado (4), faz parte de pacote de ações para aumentar a segurança do
sistema de pagamento instantâneo
O Banco
Central passa a bloquear a partir deste sábado (4) as chaves Pix
identificadas pelos bancos como utilizadas para golpes e fraudes. A nova
funcionalidade faz parte de um pacote de ações para aumentar a segurança dos
sistema de pagamento instantâneo.
A informação foi divulgada em
reunião do Fórum Pix na última quinta-feira (2). Além disso, o Pix
Parcelado terá normas publicadas até o fim de outubro, após
atraso, já que era previsto para setembro.
A medida vai impedir que a
transferência para quem for marcado como fraudador. As instituições marcam o
CPF/CNPJ e a chave Pix do usuário sempre que ocorre uma suspeita de fraude
envolvendo esse usuário.
Após a marcação, não podem ser
iniciadas e nem recebidas transações através de contas desse usuário.
Além disso, o banco pode rejeitar
o pedido de registro de novas chaves Pix, caso o usuário já tenha outra chave
ou CPF/CNPJ com marcação.
As instituições usam essas
informações para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, mas também
para prevenir fraudes, inclusive se a transação tiver sido rejeitada.
Outras medidas de segurança
O BC já havia anunciado mudança
no Pix
Automático, que passará a ser obrigatório em operações de débito
interbancários para empresas não autorizadas a partir do dia 13 deste mês. O
pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição.
Botão de contestação
Na última semana, a contestação
do Pix em caso de golpes ou fraudes passou a ser feita por meio do
aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital.
O chamado botão
de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com
atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o
dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.
Segundo o BC,
a medida facilita a contestação de uma transação Pix e e o bloqueio na conta do
golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
Rastreamento
A partir de 23 de novembro, o
mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as
informações com as instituições financeiras envolvidas.
Isso permitirá bloquear valores
em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias
após a contestação.
Essa funcionalidade será
obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Calendário de novidades do Pix
Pix Parcelado
- Nova funcionalidade do Pix, que será lançada para a
população e para os lojistas no fim de outubro.
- Será possível a tomada de crédito pelo usuário
pagador para permitir o parcelamento de uma transação Pix. Quem estiver
recebendo terá acesso a todo o valor instantaneamente, mas quem estiver
pagando poderá parcelá-lo.
- O Pix Parcelado poderá ser usado para qualquer tipo
de transação Pix, inclusive para transferências.
Pix em garantia
- Ainda em desenvolvimento pelo BC, é esperado que
esteja disponível somente em 2026.
- Vai permitir que os recebíveis futuros de Pix sejam
usados como garantia em operações de crédito.
- Medida é voltada para estabelecimentos comerciais e
empresas – não trazendo nenhuma mudança na forma como as pessoas físicas
utilizam o Pix.
- O objetivo é baratear o crédito ofertado para as
empresas, principalmente para aquelas cujo uso do Pix é mais relevante.
As medidas que já entraram em
vigor neste ano:
Boleto com QR Code
- Desde fevereiro de 2025.
- Contas e cobranças podem ser pagas por meio do Pix,
com um QR Code específico, inserido no próprio boleto.
Pix por aproximação
- Desde 28 de fevereiro.
- O cliente aproxima seu celular do dispositivo do
recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via
Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento,
usando a tecnologia NFC (Near Field Communication).
- O Pix por aproximação pode ser feito por meio de
uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento
do cliente.
Pix Automático
- Começou a funcionar em 16 de junho de 2025.
- É semelhante ao débito automático.
- O Pix automático pode ser usado para fazer
pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano
de saúde etc.
- A pessoa só precisa dar autorização prévia para o
início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente.
Sistema de devolução
- Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução
(MED) começou em 1º de outubro.
- Aplicável somente para fraudes, golpes e crimes, é
uma nova solução que permite a contestação de transações Pix diretamente
por meio do aplicativo dos bancos.
- Essa medida não pode ser usada para desacordos
comerciais, casos envolvendo terceiros de boa-fé e envio de Pix para a
pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação
de uma chave).
Agenda futura do Pix
- Ferramenta para consulta de transações liquidadas
no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo)
- Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de
Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix)
- Pix Internacional
- API de Pagamentos (sistema de comunicação entre
instituições financeiras e sites de vendas)
- Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth;
RFID; Reconhecimento facial)
- Regras para split de pagamentos (separação dos
pagamentos, de forma automatizada)
R7
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