Os contribuintes de Rio das
Ostras têm até a próxima quarta-feira, dia 1º de outubro, para aderir ao
Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e quitar seus débitos com a Prefeitura,
incluindo aqueles já inscritos na Dívida Ativa. O programa oferece descontos
especiais sobre juros e multas, variando de acordo com a forma de pagamento
escolhida.
Quem optar pelo pagamento à
vista, garante desconto de 100% sobre juros e multas. Já o parcelamento em até
6 vezes assegura 80% de desconto. Quem preferir parcelar de 7 a 24 vezes, terá
um abatimento de 60%. Um benefício extra de 10% é oferecido para aqueles que
aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-RO).
A adesão ao Refis pode ser feita
de forma totalmente on-line. O primeiro passo é acessar o Portal da Prefeitura
(www.riodasostras.rj.gov.br/refis)
e baixar o aplicativo para celular – disponível para Android e iOS. Em seguida,
basta escolher o número de parcelas, anexar os documentos solicitados e assinar
a adesão digitalmente. Após a aprovação, as guias de pagamento serão enviadas
diretamente ao contribuinte.
É possível fazer a adesão ao
Refis também presencialmente, em dois locais: Secretaria de Fazenda, na Rua
Maria Letícia, 65, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 16h; e Ponto de
Atendimento Avançado, localizado no Shopping Plaza, de segunda a sexta, das 9h
às 16h.
BENEFÍCIO PARA TODOS –
O Refis é uma via de mão dupla que beneficia todos. Para o contribuinte, é a
chance de resolver pendências financeiras com descontos. Já o Município agiliza
a arrecadação de recursos que, de outra forma, levariam tempo para serem
cobrados judicialmente.
Com a diminuição do número de
processos, a Prefeitura também economiza e pode direcionar mais recursos para
investir em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Infraestrutura,
contribuindo diretamente para o desenvolvimento da Cidade.
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