Mutirão de atendimentos do Detran-RJ será exclusivo para a categoria, na Colônia Z4, das 9h às 16h
Na próxima quarta-feira (03/09),
a Colônia de Pescadores Z4, em Cabo Frio, vai sediar uma ação especial do
Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) para emissão
gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O mutirão de atendimentos
acontecerá das 9h às 16h e será exclusivo para pescadores e beneficiadores da
pesca do município, que precisam do novo documento para acessar o
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso. O
benefício é pago pelo Governo Federal durante o período de proibição da
atividade pesqueira.
A primeira via da CIN é gratuita
e, para o mutirão, não será necessário agendamento. Para o atendimento, os
pescadores do município devem apresentar documento de identificação (RG ou
CNH), CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.
A CIN substitui o tradicional RG,
unificando todos os registros civis pelo número do CPF. O Decreto federal nº 12.527, de junho de 2025, estabeleceu novas regras
para aquisição do seguro-defeso pelos pescadores artesanais profissionais em
todo o país, dentre elas a obrigatoriedade da CIN. De acordo com o decreto,
pescadores já cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) têm
até 31 de dezembro de 2025 para fazerem o novo documento e atualizarem seus
dados. Aqueles que ainda não possuem o registro, devem fazer a CIN antes de
acessar a plataforma PesqBrasil para
solicitar a licença de pesca.
O secretário municipal de
Agricultura e Pesca, Wellington Escafura, reforçou a importância da parceria
entre Prefeitura, Colônia e Detran-RJ. “Essa parceria é fundamental, porque
impacta diretamente na vida dos trabalhadores da pesca, que dependem do
benefício e da licença profissional para exercer a atividade de forma legal e
organizada. É muito importante que os pescadores estejam com a documentação em
dia e possam acessar seus direitos. A Prefeitura é parceira dos pescadores e
estamos empenhados em apoiar iniciativas que fortaleçam a pesca no município”,
destacou.
“O Detran RJ tem como principal
objetivo estar mais perto da população fluminense com a oferta de serviços,
facilitando a vida das pessoas. E é por isso que estamos com mais esta ação, na
estrada, para que os pescadores possam, com a nova carteira de identidade, ter
acesso a benefícios durante o período de defeso. É uma categoria importante
para a geração de emprego e renda nos municípios”, disse o presidente do Detran
RJ, Vinicius Farah.
O presidente da Colônia de
Pescadores Z4, Alexandre Marques, destacou a importância da iniciativa para os
trabalhadores do mar. “Temos hoje cerca de 2.200 pescadores cadastrados na
Colônia, que precisam da CIN para garantir o benefício. Também sou pescador e
sei da importância desse apoio. A Colônia é um ponto de referência para a pesca
no município, e essa parceria vai ajudar muito a categoria”, ressaltou.
O seguro defeso da Lagoa de
Araruama já está em vigor desde 1º de agosto e segue até 31 de outubro, período
que beneficia a preservação e reprodução das espécies lagunares e permite a
recuperação dos estoques pesqueiros. Nos próximos meses também entram em vigor
outros defesos para diferentes espécies, como mexilhão e guaiamum.
A ação em Cabo Frio integra um
calendário do Detran-RJ voltado a comunidade de pesca em todo o Estado. O
mutirão de atendimentos já passou por cidades como Iguaba Grande e seguirá em
outros municípios com colônias organizadas, com o objetivo de garantir que os
pescadores tenham acesso facilitado ao novo documento.
Para os profissionais que não
puderem comparecer ao mutirão, o atendimento para emissão da CIN segue
normalmente nos postos do Detran-RJ, mediante agendamento prévio pelo
site detran.rj.gov.br ou
por telefone, ou, ainda, pelo aplicativo RJ Digital.
Serviço:
Mutirão para emissão da
Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Público-alvo: Pescadores de Cabo Frio
Data: Quarta-feira (03/09)
Horário: Das 9h às 16h
Local: Rua Major Belegard, s/n, São Bento (Colônia de Pescadores Z4
Cabo Frio)
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