Fotos: Alexandre Leite
Solenidade marca a articulação para a gestão democrática e
participativa na Educação
O Fórum Municipal de Educação de
Rio das Ostras – FMERO realizou a cerimônia de posse dos novos membros para o
mandato 2025-2028. A solenidade de terça-feira, dia 23, concretiza o processo
de articulação para a gestão democrática e participativa na Educação do
Município, com a atuação conjunta de órgãos e entidades civis.
O Fórum é um órgão colegiado, de
caráter permanente, com a finalidade de planejar e organizar espaços de debates
sobre a Política Pública Municipal de Educação, além de coordenar ações junto
às conferências de educação e acompanhar a implementação do Plano Municipal de
Educação.
Segundo a Secretaria de Educação,
Esporte e Lazer, o Fórum assegura o direito à Educação plural, diversa e com a
convergência de ideias. “Vamos buscar, com diálogo e respeito às diferenças, a
convergência em torno do que nos aproxima dos ideais da Educação. Juntos vamos
pensar a Educação riostrense que atenda às reais necessidades da população”,
ressaltou Marcele Raquel, secretária municipal de Educação e membro nato do
órgão.
REPRESENTATIVIDADE –
Compõem a nova grade do Fórum representantes da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, dos conselhos municipais de Educação, do Direitos da
Criança e Adolescente, do Conselho Tutelar, da Câmara Municipal, de escolas
profissionalizantes públicas e privadas, de instituições de Ensino Superior, de
movimentos Sindicais e Sociais, além de diretores, trabalhadores e pais de
alunos de escolas públicas.
O Fórum é composto por 16 membros
titulares e 16 suplentes. “O Fórum, diferente do Conselho Municipal de
Educação, não é um órgão normativo. Este é um espaço para debates, conversas,
trocas de ideias, percepções, estudos técnicos aprofundados, mesas temáticas,
análises da educação no território, além de propor soluções coletivas para as
pautas”, destacou a secretária de Educação.
ETAPAS – A
reinstalação e a dinamização do Fórum Municipal de Educação – FMERO (mandato
2025–2028) obedecem às etapas determinadas pelo regimento do órgão, além de
contar com o engajamento da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Após convocação dos órgãos e
entidades civis pelo Edital 08/2025 (Jornal Oficial – Edição nº 1837), a
Secretaria recebeu os representantes de diversas instituições em uma rodada de
reuniões para esclarecimentos sobre regimento, formação e competências do
Fórum.
Para a eleição final, os órgãos e
entidades se mobilizaram para a definição dos representantes e a entrega dos
documentos exigidos para o processo eletivo. Por fim, a eleição definiu os
representantes dos órgãos e entidades civis, habilitando-os para a posse.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
A nova grade do FMERO tem o desafio de acompanhar a implementação do Plano
Municipal de Educação (PME) para o período 2026-2036. Cabe ao órgão a avaliação
do PME, o planejamento das conferências de 2026 e a construção do novo plano.
Para isso, a Secretaria de Educação designou uma equipe técnica que dará apoio ao
trabalho executado pelo Fórum.
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