Processo retorna nesta
terça-feira (9) com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes; serão seis
sessões nesta semana, com a sentença prevista para sair na sexta (12)
O Supremo Tribunal
Federal (STF) irá retomar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e
de outros sete réus, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado,
nesta terça-feira (9). O processo deverá ser finalizado esta semana, com a
sentença prevista para sair na sexta-feira (12).
O ministro Luís Roberto Barroso,
presidente da Corte, destacou a importância de que o processo seja guiado pelas
provas. “A resposta do Poder Judiciário, em todos os seus ramos, é a prova”,
declarou Barroso. Ele reiterou que a decisão será baseada em evidências, não em
embates políticos ou ideológicos.
A agenda do julgamento prevê
sessões ao longo da semana, com um total de sete encontros marcados até o final
de semana. A votação terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes,
cujo voto será seguido por outros ministros. A defesa dos acusados poderá recorrer
da decisão, caso haja condenação, através de dois tipos de recursos: os
embargos de declaração, para esclarecer pontos omitidos da sentença, e os
embargos infringentes, caso haja divergência de votos entre os ministros sobre
um mesmo ponto.
JP
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!