O relator dará início à leitura
do seu voto nesta terça-feira (9), às 9h, começando pelas questões
preliminares, como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta
terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe.
O relator, ministro Alexandre de Moraes,
dará início à leitura do seu voto, começando pelas questões preliminares, como
a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid.
Após essa fase inicial, Moraes
abrirá a discussão do mérito, seguida pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux,
Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é de que a sessão vá até as 19h. O
voto de Moraes deve ser o mais longo e detalhado, servindo como base para os
demais ministros.
Estão marcadas sessões também
para os dias 10, 11 e 12. Na sexta-feira (12), está prevista a proclamação do
resultado e definição das penas. Caso algum ministro peça vista, o processo
poderá ser suspenso por até 90 dias. Para condenação ou absolvição, são
necessários ao menos três votos. Mesmo em caso de condenação, os réus poderão
recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, salvo se houver justificativa
para prisão preventiva.
Os acusados respondem por crimes
como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de
patrimônio público. Alexandre
Ramagem responde apenas pelos três primeiros.
Primeira semana do julgamento
O julgamento começou no dia 2,
com Moraes rebatendo tentativas de anistia e afirmando que o STF não aceitará
pressões externas. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que os fatos
visam à ruptura democrática para manter Bolsonaro no poder.
JP
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