Foto: Divulgação
Iniciativa busca assegurar a
que os alunos da Rede Municipal se mantenham frequentando a escola e aprendendo
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras aderiu ao Pacto
Estadual para o Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da
Evasão Escolar. O objetivo da iniciativa é intensificar as ações intersetoriais
e fortalecer as redes locais de proteção social para assegurar a permanência, a
participação e a aprendizagem dos alunos na Rede Municipal de Ensino.
O Pacto é uma ação do Governo Estadual, pela Secretaria de Educação
(Seeduc-RJ), com a participação de diversos órgãos como o Ministério Público e
o Tribunal de Contas (TCE-RJ), e organizações como o Sebrae, Firjan e o Unicef.
A iniciativa busca reduzir a saída de estudantes da escola, além de identificar
e reintegrar os alunos que estão fora ou em risco de deixar a escola.
Em Rio das Ostras, a implementação do Pacto ficará a cargo de um Grupo Intersetorial
de Trabalho, composto pelas secretarias municipais de Educação, Assistência
Social, Saúde, Segurança Pública e Gestão Pública, além do Conselho Municipal
de Educação, Conselho Tutelar e Conselhos Escolares.
O Grupo Intersetorial terá caráter consultivo e deliberativo dentro das
competências. As reuniões do coletivo serão abertas para participação de
organizações da sociedade civil e de outros órgãos públicos relacionados à
proteção da infância e da juventude.
Caberá ao Grupo planejar e articular ações conjuntas de enfrentamento à
infrequência, ao abandono e à evasão escolar, elaborar diagnósticos,
desenvolver estratégias que promovam a cultura de paz nos ambientes escolares,
além de realizar o monitoramento de casos e a tomada de decisões intersetoriais,
de forma ágil e eficiente.
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO – Além de coordenar as ações do Pacto, a
Secretaria de Educação de Rio das Ostras irá instituir a Semana de Mobilização
sobre o tema no Calendário Escolar do Município, promovendo diálogos com alunos,
rodas de conversa, atendimentos às famílias, entre outras atividades.
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