O acordo aprovado pelo TCU prevê
a venda assistida da concessionária por meio de um leilão, que terá lance
mínimo de R$ 932 milhões.
A concessionária RIOGaleão
assinou um ajuste no contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim
na manhã desta quinta-feira (25). As mudanças foram aprovadas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU). O termo estabelece a saída da Infraero da administração,
prevista para ocorrer até o fim de março de 2026.
Atualmente o Galeão é
administrado pela União, que detém 49% e duas empresas privadas, que possuem o
restante da participação. Uma nova empresa passa a integrar a concessão.
Segundo a administração do
Aeroporto, a medida não muda nada para os passageiros.
O presidente da RIOGaleão
destacou que a mudança no contrato de concessão tem importância na consolidação
do Galeão como porta de entrada do país.
“Entendemos que a repactuação
reflete dois pontos fundamentais: a adequação do contrato aos parâmetros mais
modernos de concessão no Brasil, diante do vasto aprendizado de quase 15 anos
no programa de concessões aeroportuárias; e o reconhecimento de que o aeroporto
traz resultados positivos aos usuários finais, passageiros e transportadores de
carga, que usam nosso terminal”, disse Alexandre Monteiro.
Acordo
O acordo aprovado pelo TCU prevê
a venda assistida da concessionária por meio de um leilão, que terá lance
mínimo de R$ 932 milhões.
Também está prevista a cobrança
de uma contribuição variável de 20% do faturamento bruto da concessionária até
2039, além da criação de uma compensação financeira caso haja restrição na
movimentação de passageiros no Santos Dumont.
A nova assinatura leva em
consideração os prejuízos causados ao longo da pandemia e busca colocar em
prática um novo modelo de administração de aeroportos no país.
“Foi preciso uma construção
coletiva ao longo do ano de 2024. Conversamos com todos e conseguimos construir
um belo entendimento”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa
Filho.
O ministro espera que o Galeão
chegue a 18 milhões de passageiros este ano e a 22 milhões em 2026.
Visitantes
O Galeão registrou
a chegada de mais de 473 mil visitantes estrangeiros apenas nos
dois primeiros meses deste ano. O fluxo em janeiro e fevereiro foi o maior da
história para estes meses desde 1977.
O Aeroporto do Galeão passa
pelo processo de ganhar novos voos desde 2023, em um projeto
de maior
aproveitamento do terminal e redução do fluxo do Aeroporto Santos
Dumont, no Centro do Rio.
“Vamos, em breve, passar o
Aeroporto de Guarulhos na recepção de visitantes estrangeiros. Você vai olhando
os números e vê claramente”, afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Por Lucas Madureira, RJ1
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