Corte afirma ter ‘plano
estruturado para todas as grandes manifestações’; varreduras são feitas nas
residências dos ministros
O STF (Supremo
Tribunal Federal) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do
ex-presidente Jair
Bolsonaro e de outros sete aliados apontados como integrantes do
chamado “núcleo principal” da tentativa de golpe. O grupo é acusado de liderar
a trama que buscava abolir, de forma violenta, o Estado democrático de Direito.
Para garantir a segurança durante
as sessões, o STF ampliou a estrutura de policiamento, adotando medidas
especiais dentro e fora do tribunal.
Um grupo de policiais tem
permanecido no prédio da corte, inclusive à noite, para prevenir contratempos.
Além disso, equipes realizam varreduras de rotina nas residências dos ministros
— procedimento intensificado desde novembro passado, quando um homem explodiu
uma bomba na frente do STF, tirando a própria vida.
A Secretaria de Segurança Pública
do DF disse que, na Praça dos Três Poderes, o policiamento será ampliado, com
atenção às vias de acesso (S1 e S2).
De acordo com a pasta, o
monitoramento poderá incluir abordagens e revista de mochilas em situações
suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções
na área.
Até o momento, a secretaria disse
que não há indícios de manifestações relacionadas ao julgamento.
7 de Setembro
O julgamento do núcleo principal
coincidirá este ano com o feriado de 7 de Setembro.
Em nota, o STF afirmou ter um
“plano estruturado para todas as grandes manifestações”, elaborado em conjunto
com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Entre as medidas,
está a restrição de acesso à Praça dos Três Poderes.
“A partir desse planejamento e
mantendo as análises de risco atualizadas, o Tribunal adapta constantemente os
meios e os modos de atuação”, informou o Supremo.
O reforço de segurança deverá se
estender até depois do julgamento, já que no dia 29 de setembro está marcada a
posse do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Planejamento da Segurança
Pública do DF
A Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal informou que vai fazer um esquema especial de segurança
para o julgamento no STF e para as comemorações do 7 de Setembro.
“A segurança da Praça dos Três
Poderes será reforçada por meio de operação integrada entre a Polícia Judicial
do STF e a SSP/DF. O monitoramento contará com equipamentos de última geração,
incluindo drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras
diurnas e noturnas, garantindo vigilância contínua do perímetro”, disse a
pasta.
Segundo a secretaria, nesta
segunda-feria (1º), será instalada a “Célula Presencial Integrada de
Inteligência”, na sede da pasta. “A estrutura reunirá órgãos de segurança
locais e nacionais para ampliar o compartilhamento de informações, reduzir o
tempo de resposta e potencializar ações preventivas, como o monitoramento de
redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas”, explicou a
secretaria.
A pasta acrescentou que “a Célula
Presencial Integrada de Inteligência é um esforço permanente e colaborativo de
natureza conjunta entre os setores de Inteligência locais e do Distrito
Federal”.
“A instalação da unidade otimiza
meios e promove o efetivo compartilhamento de informações entre os órgãos
participantes, aumentando a consciência situacional, diminuindo o tempo de
resposta e garantindo mais efetividade às ações”, destacou a Secretaria de
Segurança Pública.
Para o 7 de Setembro, a pasta
disse que Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6,
na altura da Catedral, e às 23h, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária
do Plano Piloto.
O acesso ao público no dia do
desfile será aberto às 6h, com pontos de revista instalados. Estão proibidos
itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de
vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem
autorização. O Comando Móvel da Polícia Militar estará presente no local.
“As medidas estão sendo adotadas
em parceria com o STF e demais órgãos do Sistema de Segurança Pública,
assegurando tranquilidade, segurança e a plena realização dos eventos”,
ressaltou a secretaria.
Julgamento na Primeira Turma
O julgamento de Bolsonaro será
conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin,
com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Também fazem parte da Primeira
Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A corte reservou cinco
datas para analisar o processo: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Veja os horários:
- 2/9 – 9h às 19h
- 3/9 – 9h às 12h
- 9/9 – 9h às 19h
- 10/9 – 9h às 12h
- 12/9 – 9h às 19h
Veja quem será julgado pelo STF:
Considerando a soma máxima das
penas atribuídas a cada crime, um réu poderia, teoricamente, ser condenado a
até 43 anos de prisão — caso os ministros entendam que ele participou de todas
as condutas criminosas imputadas.
Essa contagem é teórica e dependerá da decisão do STF sobre a
participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
Perguntas e Respostas
Qual é o objetivo do julgamento que ocorrerá no STF na próxima
terça-feira?
O STF vai julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados,
acusados de serem integrantes do "núcleo principal" da tentativa de
golpe que visava abolir o Estado democrático de Direito.
Quais medidas de segurança foram adotadas pelo STF para o
julgamento?
O STF ampliou a estrutura de policiamento, com a presença de policiais
no prédio da corte, inclusive à noite, e a realização de varreduras nas
residências dos ministros. A segurança será reforçada na Praça dos Três
Poderes, com monitoramento e abordagens em situações suspeitas.
Como será o policiamento na Praça dos Três Poderes durante o
julgamento?
A Secretaria de Segurança Pública do DF informou que o policiamento
será ampliado, com atenção especial às vias de acesso e a proibição de
acampamentos e obstruções na área. O monitoramento incluirá revistas de
mochilas em situações suspeitas.
Quais são as datas reservadas para o julgamento?
O julgamento ocorrerá em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Quais são as consequências possíveis para os réus no julgamento?
Teoricamente, um réu poderia ser condenado a até 43 anos de prisão,
dependendo da decisão do STF sobre a participação individual de cada réu e a
forma de cumulação das penas.
Quais são as medidas de segurança planejadas para o feriado de 7 de
Setembro?
A Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6
de setembro, com pontos de revista instalados. Itens como armas, objetos
cortantes e mochilas de grande porte estarão proibidos durante o desfile.
Quem presidirá o julgamento e quais ministros fazem parte da
Primeira Turma do STF?
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo
ministro Cristiano Zanin, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os
ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux também fazem parte da turma.
Quais tecnologias serão utilizadas para garantir a segurança
durante o julgamento?
A segurança contará com equipamentos de última geração, incluindo
drones com capacidade de imagem térmica, que permitirão varreduras diurnas e
noturnas, garantindo vigilância contínua do perímetro.
R7
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