Crianças ficaram sozinhas por aproximadamente seis horas, segundo investigações
Rio – A Justiça do Rio
determinou, nesta terça-feira (12), a conversão de prisão em flagrante para
preventiva da mãe que deixou a filha de 8 meses com o irmão de
apenas 5 anos para ir a um baile funk em Realengo, Zona Oeste. No
domingo (10), a bebê morreu após se engasgar. Ela foi levada à Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) de Magalhães Bastos, mas já chegou sem vida.
Na decisão, o juiz Danilo Nunes
Cronemberger Miranda destacou que qualquer medida cautelar diferente da
manutenção da prisão por abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte
“não seria adequada ou suficiente para a garantia da ordem pública e a
aplicação da lei penal”.
O magistrado ressaltou que
fatores como a acusada ser ré primária e possuir ocupação lícita e residência
fixa não justificam a concessão de um relaxamento de prisão ou concessão de
liberdade provisória, solicitações feitas pela defesa dela.
Ele ainda observou que a
custodiada "não aparenta possuir transtornos mentais e/ou doença
grave" e reconheceu não ter sido agredida no ato da prisão em flagrante.
Também como agravantes, destacou
os relatos da assistente administrativa da UPA de Magalhães Bastos sobre suspeitas
de maus tratos; e da equipe da 34ª DP (Bangu) quanto às condições insalubres e
inapropriadas constatadas na residência onde a mulher criava um bebê de 8
meses.
O juiz também solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que "providencie o necessário" à segurança da detenta, já que ela assegurou ter sofrido agressões no sistema prisional.
Procurada, a Seap informou que
não procede a informação de que a mulher tenha sido agredida na unidade
prisional. Ela está no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona
Norte, onde passou por audiência de custódia e segue em cela individual.
A transferência para outra
unidade feminina pode ocorrer a qualquer momento. A pasta reformou que
"adota todas as medidas necessárias para garantir a integridade física dos
custodiados".
O caso
Segundo a Polícia Civil, a
mulher, mãe de outras três crianças, admitiu que deixou os dois filhos sozinhos
em casa por volta de 2h, para ir à Praça da Cohab e, em seguida, ao baile na
comunidade Jardim Novo.
Por volta das 8h30, a acusada
retornou e ouviu de vizinhos que a bebê estava imóvel, sem respirar. Vizinhos
afirmaram que era corriqueiro a mãe deixar os filhos sozinhos em casa.
"Ela foi localizada e presa
por policiais militares e civis na UPA. E nós seguimos para outras diligências,
como fazer a perícia na residência dela e ouvir testemunhas, como vizinhos e
familiares", disse o delegado Alexandre Cardoso, titular da 34ª DP.
O caso foi encaminhado ao
Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao juízo competente. O Conselho
Tutelar também acompanha o caso.
A pena prevista pelo crime de
abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte é de reclusão de quatro a
12 anos.
O Dia
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