Foto: Alexandre Leite
Na última quinta-feira, 24, a
Coordenadoria de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras, apresentou ao
prefeito Carlos Augusto Balthazar e a gestores e técnicos do Município, uma
palestra sobre a Regularização Fundiária na Cidade, seus conceitos,
finalidades, diretrizes e diagnósticos.
O objetivo da apresentação,
ministrada pela coordenadora de Regularização Fundiária, Andréa Costa, foi
atualizar os diferentes segmentos da Administração Pública sobre as políticas
urbanas ligadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que estão em trâmite e
outras a serem implementadas, que têm como escopo principal o ordenamento
territorial do Município.
Foram apresentados os
diagnósticos fundiários realizados - identificando as áreas que, segundo os
critérios legais, são reconhecidas como passíveis de Regularização Fundiária, o
mapeamento da Reurb em Rio das Ostras - que será inserido no Plano Diretor,
além de dados consolidados com números de domicílios a serem regularizados.
Para o prefeito Carlos Augusto, a
Regularização Fundiária é uma política pública iniciada em seu Governo, em
2007, que leva dignidade a muitas famílias.
“Estamos trabalhando para dar
continuidade a esse Programa, que está sendo reestruturado, respeitando o
ordenamento territorial do Município. Essa é uma valorização que o cidadão
precisa e merece”, declarou Carlos Augusto.
RELEVÂNCIA – “É
preciso entender a relevância da Regularização Fundiária no desenvolvimento
urbano, visto que para obtermos captação de recursos voltados para
investimentos em obras de infraestrutura exige-se que a área a ser beneficiada
tenha registro e, quando não conseguimos atender a esse requisito, perdemos a
chance de atrair melhorias para o nosso Município”, explica o secretário de
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Wayner Fajardo.
De acordo com Andréa Costa, “a
atual Gestão Municipal pretende ampliar a regularização de áreas e promover a
titulação de seus ocupantes, garantindo segurança jurídica, inclusão social,
valorização imobiliária, regularização tributária, acesso a financiamentos,
entre outros”.
Na ocasião foi reafirmada a
importância da realização da Conferência Municipal das Cidades, que ocorreu em
24 de junho de 2024, que elegeu a grade de Delegados, composta de
representantes da Sociedade Civil Organizada e Poder Público, que representarão
Rio das Ostras na Conferência Estadual das Cidades, que foi confirmada para
ocorrer em 11, 12 e 13 de agosto de 2025, na Expo-Rio, Rio de Janeiro/RJ.
PRESENÇAS- Além do
prefeito Carlos Augusto e do secretário Wayner Fajardo, estiveram presentes o
secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, e outros representantes dessa
Secretaria, a coordenadora de Licenciamento de Obras, Vivian Aziz, além de
representantes da Secretarias de Fazenda, da Defesa Civil, Assessoria de
Comunicação e Tecnologia da Informação, Procuradoria Municipal e
vereadores.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!