A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta quarta-feira (23/07), a lista preliminar de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 06/2025, referente à concessão de bolsas culturais no município. O resultado está disponível no site da pasta (clique AQUI para acessar).
A interposição de recursos deve
ser feita até a próxima segunda-feira (28/07), exclusivamente pelo site da
Secretaria de Cultura, por meio de formulário eletrônico.
A etapa de habilitação ocorre
após a fase de curadoria que, inicialmente, contemplou 43 agentes culturais
previamente convocados. A documentação obrigatória foi enviada eletronicamente,
conforme prazo prorrogado até o dia 21 de julho.
Após a análise dos recursos e a
divulgação da lista definitiva, os habilitados serão convocados para a
assinatura do Termo de Bolsa Cultural, que poderá ser realizada presencialmente
na sede da Secretaria ou por meio digital (PDF com assinatura eletrônica),
através de link enviado ao e-mail dos contemplados. O termo formaliza a
participação no programa e estabelece as obrigações dos participantes.
O edital tem como objetivo
conceder bolsas mensais de R$ 200,00 durante seis meses, totalizando R$
1.200,00 por agente cultural. O investimento total é de R$ 60 mil, com recursos
do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (Lei nº 14.399/2022). A iniciativa visa apoiar a formação, capacitação
e residência artística de agentes culturais em todo o território nacional,
promovendo o acesso democrático à cultura.
Para mais informações ou
esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou
pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto
feriados).
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