Novas orientações entraram em vigor no início de junho e podem refletir na temporada de férias
Com a justificativa de garantir
mais segurança, organização e conforto para os frequentadores e trabalhadores
das praias do Rio de Janeiro, a Prefeitura publicou novas regras que entraram
em rigor no início de junho e podem refletir na temporada de férias que se
inicia. As orientações incluem a proibição de garrafas de vidro, música acima
da frequência permitida, uma identificação padronizada das barracas,
necessidade de autorização pelas autoridades para que ambulantes circulem nas
areias da cidade maravilhosa e muito mais.
“Decretos que apontam regras em
praias são uma forma de garantir a convivência harmoniosa entre os
frequentadores, os trabalhadores, a preservação do meio ambiente e a segurança
de todos. Assim como no Brasil, outros países também possuem regulamentações
específicas para o uso das praias”, comenta Alexandre de Almeida, Coordenador
do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Niterói.
Em países como os Estados Unidos,
por exemplo, há praias em estados com horário de funcionamento e a presença de
animais de estimação, música e bebidas alcoólicas são proibidas. Na Espanha,
nas Ilhas Baleares, por exemplo, é proibido fumar. Em cidades como Málaga e
Vigo, nos país, não é permitido urinar no mar, existindo multas caso essa atitude
seja tomada. "As regras variam conforme a legislação local, mas geralmente
seguem princípios comuns de preservação ambiental, segurança e uso público”,
explica o docente.
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