A partir do dia 1º de agosto, a pesca de peixes na Lagoa de Araruama estará proibida durante o período de defeso, que segue até 31 de outubro. Para garantir o cumprimento dessa norma, a fiscalização será intensificada pela Guarda Marítima e Ambiental e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio.
A medida é regulamentada pela
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 362, de 31 de outubro de 2024, e tem o
objetivo de proteger a reprodução dos peixes e crustáceos locais, garantindo a
sustentabilidade da pesca na região.
Durante esse tempo, está proibida
qualquer tipo de pesca na lagoa, seja artesanal, profissional ou esportiva. Na
primeira semana, a fiscalização terá caráter educativo, com orientações aos
pescadores e frequentadores da lagoa. A partir da segunda semana, a
fiscalização será mais rigorosa, e quem descumprir a proibição poderá sofrer
sanções legais.
O respeito ao período de defeso é
importante para preservar as espécies e garantir a continuidade da pesca de
forma equilibrada e responsável.
A população pode fazer denúncias
diretamente à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima pelo telefone
(22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br. A Guarda Civil
Municipal também pode ser acionada pelo número 153.
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