Lei em discussão prevê apoio às
vítimas, apuração dos casos e responsabilização dos autores. Iniciativas, como
uma de Niterói, já atuam na prevenção.
A mãe de um adolescente autista
de 15 anos denunciou um caso de racismo e bullying dentro de uma escola
municipal de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Segundo ela, o filho foi
hostilizado por colegas por causa da cor da pele.
"A criança não pode chegar
da escola e querer mudar a cor de sua pele porque o coleguinha falou que ele
era preto. O bullying que causaram no meu filho na escola é sequela pra ele pro
resto da vida" relatou a mãe.
A Secretaria Municipal de
Educação informou que abriu um procedimento interno para apurar a denúncia e
disse que já realiza atividades educativas, além de adotar medidas para
garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor.
Para evitar situações como essa,
está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei
que propõe ações específicas para o combate ao racismo e à intolerância
religiosa nas escolas.
O texto determina que as unidades
escolares ofereçam apoio psicológico e pedagógico às vítimas, instaurem
procedimento interno para apurar os casos, promovam a responsabilização dos
agressores e comuniquem as autoridades competentes.
"A lei quer trabalhar na
prevenção. Qual é o protocolo: ver os sinais, ouvir os apelos, como falar com
pais, alunos e diretores" afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB),
autor do projeto.
Para a ialorixá Odeélewá, o tema
é urgente. Ela relatou que uma filha de santo se afastou da religião após
sofrer intolerância dentro da escola.
"Foi um gatilho pra mim,
esse momento, porque eu, há 25 anos, fiz minha ialorixá, me iniciei. E há 25
anoseu sofria a mesma coisa. Então pra mim, como ialorixá, tendo esse passado,
esse histórico, é muito importante dar visibilidade e direito ao nosso povo
preto, ao nosso povo de santo, estar entrando nas escolas e sem
preconceito" disse.
Embora uma lei estadual de
janeiro de 2024 já estabeleça medidas de proteção contra a violência em
instituições educacionais, ela não trata especificamente do racismo ou da
intolerância religiosa.
Em Niterói, o Colégio Estadual
Brigadeiro Castrioto – Intercultural Brasil-Espanha realiza, desde o início do
ano letivo, ações para prevenir o bullying e promover uma cultura de paz. A
iniciativa faz parte do calendário oficial da Secretaria de Estado de Educação
do Rio (Seeduc-RJ), que conta com mais de 1.200 escolas.
A atividade é conduzida pelo
professor de Química Elismar Costa, que também leciona Linguagens Aplicadas às
Ciências. Os alunos assistem a trechos do filme “Extraordinário" e,
depois, compartilham depoimentos anônimos sobre situações de preconceito.
"Após a exibição do filme,
os alunos, sem identificação, colocam em uma caixa depoimentos sobre os casos
que conhecem ou que sofreram. Eles são lidos e geram debates e uma busca por
soluções para lidar com as várias formas de intolerância. Nesta dinâmica, identificamos
o bullying, discutimos como ajudar e falamos sobre a importância da denúncia
para o seu combate" explicou o professor.
Segundo Elismar, essa troca
permite abordar temas como gordofobia, homofobia e racismo, indo além da sala
de aula.
Dados da Secretaria Estadual de
Educação mostram que o número de casos de bullying registrados nas escolas
estaduais caiu de 33, em 2023, para 22, em 2024 — uma redução de 33%.
Projetos como o de Niterói ajudam
os estudantes a identificar agressões físicas e psicológicas, entender a
importância da denúncia e buscar formas de transformar o ambiente escolar em um
espaço de acolhimento e respeito mútuo.
Por Mariana Bispo, Karol Caparelli, RJ1
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