Imagem mostrava a frente da casa
de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interno
Um homem que processou o Google por capturá-lo
nu com a câmera Street View no quintal de sua casa na cidade argentina de
Bragado receberá uma indenização de cerca de US$ 12.500 (cerca de R$ 69 mil),
segundo uma decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (24) pela imprensa
local. O morador foi fotografado de costas quando o carro da gigante
tecnológica fazia mapeamento da cidade, localizada a 210 quilômetros a oeste da
capital argentina.
A imagem mostrava a frente da
casa de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interno. Por norma
geral, a plataforma desfoca os rostos, mas neste caso, o homem, embora nu,
aparecia de costas. O homem soube da existência da foto quando foi divulgada
pelo noticiário local e replicada nas redes sociais, o que o fez se sentir
humilhado a ponto de se isolar em sua propriedade.
A denúncia argumentou que, apesar
de seu rosto não ter sido mostrado, a identificação da casa o tornou facilmente
reconhecido nesta pequena localidade, e foi alvo de brincadeiras de seus
vizinhos e colegas de trabalho.
A justiça entendeu que ele
deveria ser indenizado por violação do direito de imagem e da privacidade, pelo
que fixou uma compensação de 16 milhões de pesos (cerca de R$ 69 mil) como
reparação pelos danos à dignidade. A condenação foi confirmada pela Câmara
Nacional de Apelações em matéria civil, que rejeitou os recurso do Google
Argentina e Google Inc.
A Justiça reconheceu que a
empresa possui licenças para a tarefa que realiza, mas mandou que excluíssem a
imagem porque “ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o
enviou ao mundo”, indicou a decisão.
Com informações da AFP
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