Rio das Ostras lança Edital de Premiação para Pontos de Cultura

Serão distribuídos mais de R$ 270 mil em prêmios para iniciativas culturais locais com Recursos da Lei Aldir Blanc

Estão abertas as inscrições para o edital destinado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Rio das Ostras. O cadastro dos participantes deve ser feito online, no site https://editais.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br/, até às 23h59 do dia 20 de maio.  A iniciativa será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com um valor total de R$ 277.224,38 a ser dividido entre 10 contemplados.  

Organizado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, o edital  tem como objetivo reconhecer e premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, conforme estabelecido pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014.

Certificados pela Rede Cultura Viva, do Governo Federal, os Pontos e Pontões de Cultura são entidades e coletivos que atuam de forma diferenciada. Os Pontos de Cultura executam atividades em um espaço ou local comunitário. Já os Pontões atuam como um centro de apoio e coordenação para os Pontos de Cultura de uma determinada região, ajudando-os a fortalecer suas redes e articulações.

Também são contempladas no Edital entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que desenvolvam atividades culturais com características de Pontos de Cultura.

Em todos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.  

PREMIAÇÃO E COTAS - Serão concedidas 10 premiações, no valor de R$ 27.722,43 cada. O prêmio tem natureza de doação, ou seja, não haverá exigência de contrapartida ou prestação de contas.  

São reservadas cotas para negros e pardos (25% das vagas); indígenas (10% das vagas); pessoas com deficiência (25% das vagas).   As cotas são destinadas a entidades e coletivos informais que sejam compostos majoritariamente por pessoas desses grupos.  

O Edital foi publicado e pode ser consultado, na íntegra, na edição nº 1819 do Jornal Oficial de Rio das Ostras (https://www.riodasostras.rj.gov.br/jornal-oficial/).

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