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Foto: Matheus Müller
A Prefeitura de Rio das Ostras,
por meio da Secretaria de Transporte Público, Acessibilidade e
Mobilidade Urbana, retomou as vistorias anuais obrigatórias para
permissionários do transporte público municipal e táxis, que estavam suspensas
desde 2019. A medida reforça o compromisso da nova gestão com a segurança,
conforto e legalidade dos serviços prestados à população.
As vistorias e atualizações
cadastrais referentes ao ano de 2025 estão acontecendo na sede
da Secretaria (Rua Niterói, 2099, Loteamento Atlântica), das 8h às
11h e das 14h às 16h, para todos os veículos e permissionários do sistema de
transporte coletivo urbano até 6 de junho, e para o serviço de táxi, até o
final de maio.
Durante a vistoria, é obrigatório
apresentar documentação, original e cópia, atualizada, incluindo CNH,
comprovantes de residência, certidões criminais, comprovante de curso
específico, ISS em dia, entre outros documentos que garantem a regularidade do
condutor e do veículo. O prazo máximo para cumprimento das exigências é de
cinco dias corridos. As portarias publicadas no Jornal Oficial do Município
contam com o detalhamento da documentação necessária para cada caso – Portaria
002/2025 do Jornal nº 1789, para vans; e Portaria 014/2025 do Jornal nº 1804,
para serviço de táxi.
A iniciativa busca garantir mais
segurança para usuários e operadores, além de assegurar que todos os veículos
estejam em plenas condições de trafegar e atender a legislação vigente.
“A retomada das vistorias anuais
garante melhor qualidade nos serviços prestados para a população. E reforço que
a colaboração dos permissionários é fundamental para a construção de um
transporte mais eficiente e seguro em Rio das Ostras”, disse o secretário de
transporte, Alexandre Pitombo.
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