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Objetivo é ouvir demandas e sugestões para revisão do Plano Diretor e
dos Códigos de Obras e de Zoneamento
Um encontro na manhã desta
quarta-feira, dia 30, no auditório do Parque dos Pássaros, reuniu o prefeito
Carlos Augusto, o procurador-geral, Renato Vasconcellos, secretários
municipais, arquitetos, engenheiros e construtores para ouvir demandas e
sugestões para a revisão do Plano Diretor e dos Códigos de Obras e de
Zoneamento do Município visando a ampliação da área urbana.
Uma comissão de Revisão do Plano
Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial foi nomeada e está trabalhando
na revisão das leis. Para o prefeito Carlos Augusto é importante fazermos essa
atualização com a participação de todos para que a nova legislação atenda as
exigências legais, reduza a burocracia do serviço público e incentive a
iniciativa privada a construir no Município. “Para acelerarmos o processo,
gostaria que os profissionais encaminhassem propostas e sugestões para a nossa
equipe poder pensar, de forma técnica e embasada em estudos, na criação da nova
legislação”, declarou.
De acordo com o procurador-geral,
Renato Vasconcellos, esse trabalho visa fomentar a construção na Cidade,
agilizando os processos exigidos no serviço público. “Queremos ouvir todos os
envolvidos neste processo porque acreditamos no potencial construtivo de Rio
das Ostras. Vamos convidar também representantes dos Cartórios e da empresa
Rio+ Saneamento para participar desse estudo. Precisamos conciliar a prioridade
de investimento do Município com as prioridades da empresa Rio+, por exemplo,
para dar continuidade às obras de infraestrutura da Cidade. Nessa questão, é
porque essa empresa é a responsável pela distribuição de água”, explicou Renato
Vasconcellos.
O trabalho da comissão para
revisão da legislação continua e uma nova reunião foi marcada para dar
continuidade às propostas para o final do mês de maio.
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